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Câmara discute proposta de orçamento de R$ 761 milhões

26 de junho de 2024

PREFEITURA DE PASSOS ESTIMA CRESCIMENTO DE 40% NOS RECURSOS DO MUNICÍPIO EM 2025 / Foto: Reprodução

PASSOS – A Prefeitura de Passos estima um crescimento de 40% nos recursos do município em 2025 e prevê um orçamento de R$ 761 milhões no próximo ano, o que representa um aumento de 53,5% em relação aos R$ 496 milhões deste ano. Em 2024, o orçamento foi menor que o de 2023 (R$ 508 milhões)

Os números para 2025 foram discutidos em audiência pública realizada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Câmara nesta terça-feira, 25, que tratou do Projeto de Lei nº 033, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do próximo ano. A previsão do município para o próximo é de estimativa de receitas e despesas da ordem de R$ 761 milhões.

De acordo com informações do Legislativo, o contador da Câmara, Antônio Cardoso, disse que o orçamento para 2025 sinaliza uma mudança de patamar, representando um crescimento de 40% na previsão dos recursos, diante da estimativa de aumento de arrecadação tributária e de novidades como a gestão plena de saúde – pela qual o município vai passar a administrar os recursos do SUS para repasse a terceiros.

Cardoso fez a explanação técnica do projeto, começando por lembrar que a administração do município gira em torno de quatro ferramentas: o Plano Diretor, o Plano Plurianual, a LDO e a LOA – Lei Orçamentária. A LDO funciona como esboço do futuro orçamento.

O evento, realizado no Plenarinho, foi conduzido pelo vereador Maurício Silva, que preside a comissão, e contou com as presenças dos parlamentares Alex Bueno e Luís Carlos do Souto/Dentinho, que compõem a comissão. Sugestões foram colhidas da comunidade para fazer parte do projeto do orçamento, que deve ser votado até o final do ano.

O vereador Maurício, segundo a Câmara, destacou a importância do debate sobre as diretrizes orçamentárias, lembrando que é o momento em que a comunidade pode participar para sugerir ideias que podem ser aproveitadas para o orçamento. As emendas podem ser apresentadas até 27 de junho.

Entre as obras que vêm sendo iniciadas neste ano com previsão de serem concluídas no ano que vem, listou a construção do Cemei do bairro Novo Horizonte, a rodovia de acesso à cervejaria Heineken e a construção do campo do bairro Santo Antônio.

O vereador Alex Bueno questionou como o orçamento deve tratar a previsão de investimentos em infraestrutura, levando em conta que há percentuais definidos para o funcionalismo, saúde e educação. Segundo ele, há necessidade de o orçamento prever maior volume de dinheiro para obras como manutenção de pavimentação asfáltica e de bloquetes. Alex defendeu também a previsão de maior número de vagas na rede municipal de educação diante do crescimento populacional.

Entre as sugestões discutidas com representantes da comunidade que participaram do evento, houve propostas para recursos para investimentos nas áreas verdes da cidade. Vanda Reis defendeu que é preciso também a ampliação da coleta seletiva de lixo e um estudo de mobilidade urbana diante do crescimento da cidade. Elaine Maia questionou como a Prefeitura trata a questão da avaliação de desempenho dos servidores e sugeriu construção de casa abrigo para mulheres vítimas de violência. Vinicius Oliveira, defendeu recursos para o Auxilio Transporte dos estudantes que se deslocam todos os dias para outras cidades afirmando que a ajuda é muito importante para famílias de baixa renda.