S. S. PARAÍSO – A Câmara de São Sebastião do Paraíso vai realizar sessão extraordinária na próxima terça-feira, 4, às 9h30, para debater sobre o novo projeto de lei (n º 5495) que autoriza o município a receber de volta, por meio de doação e a título de retrocessão, parte do imóvel público doado ao Serviço Social do Comércio (Sesc) em Minas Gerais. Será devolvido o local onde está o campo de futebol, que deve receber o nome de “Estádio Municipal Etore Cantieri”.
Segundo informações da Câmara, a retomada do espaço onde está o campo de futebol faz parte de um acordo firmado entre o Sesc e a prefeitura, no qual a área será devolvida em troca da prorrogação dos prazos para finalização das obras até o ano de 2026. Caso o Sesc não realize a doação de parte do terreno de volta à prefeitura em até 90 dias após a publicação dessa lei, os prazos não serão prorrogados e o Sesc deverá concluir as obras no imóvel até 31 de julho de 2024.
Histórico
Na justificativa enviada pela prefeitura junto ao projeto de lei, o Executivo faz um relato dos eventos relacionados à doação do imóvel público ao Sesc autorizada pela Lei municipal nº 4485/18.
Após a doação em 2018, o documento informa que a prefeitura expediu alvará de construção, autorizando o início das obras, em fevereiro de 2020. No mesmo ano, o Decreto Municipal 5635 prorrogou os prazos para início e finalização das obras (previstos na Lei municipal nº 4488/18). Com isso, as obras deveriam ser finalizadas até julho de 2024. Até o final de 2022, haviam sido realizadas a primeira e segunda etapas da obra.
Em fevereiro de 2023, o Sesc Minas Gerais apresentou o faseamento referente a terceira e quarta etapas, comprometendo-se a entregar a obra até a terceira etapa. Também solicitou ao município prorrogação dos prazos até julho de 2026. Em negociações entre o município e o Sesc, ficou acordado que a prorrogação dos prazos ocorreria mediante o desmembramento do imóvel doado pela Prefeitura, e o retorno ao município da área onde está o campo de futebol (avaliada em R$ 14,4 milhões).
“Importante ressaltar também que, com a retrocessão da área, poderemos proporcionar à população paraisense a manutenção da prática esportiva no local, em especial a de futebol, além da realização de outros eventos esportivos e de lazer”, informa o texto enviado pela prefeitura. Com o retrocesso da área, também será adotado o nome de “Estádio Municipal Etore Cantieri”, em homenagem póstuma.
Itaú realiza plenária do Parlamento Jovem 2023
ITAÚ DE MINAS – A Câmara de Itaú de Minas realizou, na última quarta-feira, 28, a plenária municipal do Parlamento Jovem de 2023. Neste ano, o tema é “Jovem e o Mercado de Trabalho”.
A reunião foi coordenada pela estudante Anna Júlia e o relator Riquelme.
Segundo a Câmara, estiveram no evento o prefeito do município, Norival Lima, o vice-prefeito, Matheus Vilela, e a presidente do Legislativo, Elena Faria.
A reunião foi transmitida através da página da Câmara no Facebook e, na plenária, foram tratadas ideias que devem ser discutidas e votadas pelos jovens parlamentares.
As propostas vencedoras seguem para a próxima etapa, onde Itaú de Minas será representado pelos jovens na plenária microrregional, que terá participação de outras cidades.
No fim da edição anual do Parlamento Jovem, um aluno itauense irá representar a cidade em Belo Horizonte. As propostas vencedoras no estado irão a plenário e serão votadas na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais.
