PASSOS – A Câmara de Passos começou a debater o projeto do Executivo que estabelece o pagamento do piso da Enfermagem. Segundo informações do Legislativo, a proposta foi enviada pelo prefeito Diego Oliveira na última sexta-feira, 6, e, por meio de acordo de lideranças, foi lido na reunião desta segunda-feira, 9.
De acordo com o Legislativo, a presidente da Câmara, Aline Macêdo, afirma que a Casa quer priorizar a tramitação do projeto do piso da Enfermagem, para dar agilidade na votação.
No dia 28 de setembro, a implementação do piso foi debatida em reunião promovida pela Comissão de Saúde e Ação Social da Câmara. Na ocasião, profissionais cobraram agilidade da prefeitura no envio de projeto à Câmara.
Segundo a Câmara, um dos pontos que deve ser debatido no projeto é o dispositivo que não prevê a continuidade da melhoria salarial para os profissionais, caso a União deixe de fazer os repasses ao município.
Crédito
Entre os projetos que passaram a tramitar ontem na Casa está o de autoria do Executivo que autoriza a abertura de crédito suplementar para contribuir com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, Apae. Outro autoriza a abertura de crédito adicional especial, em favor da Secretaria Municipal de Saúde.
Também de autoria do Executivo, outro projeto autoriza a abertura de crédito em favor da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico.