PASSOS – A Câmara Municipal de Passos aprovou nesta segunda-feira, 27, o projeto que prevê o repasse de recursos para os ternos de Congo e Moçambique, grupos folclóricos que promovem a Festa do Reinaldo desde 1835.
Segundo a Câmara, o projeto enviado pelo Executivo de abertura de crédito adicional especial ao Orçamento, em favor da Secretaria de Cultura e Patrimônio Histórico, prevê o repasse de até R$ 75 mil para a Associação Passense dos Ternos de Congo e Moçambique. Os recursos devem ser empregados na aquisição de instrumentos musicais, de fitas e tecidos para confecção de fardas dos participantes, entre outras finalidades.
De acordo com a Câmara, após o término da sessão ordinária, os vereadores realizaram extraordinária, com o objetivo de agilizar os projetos que entraram na ordem do dia por acordo de líderes. Além do projeto que beneficia os ternos de Congo e Moçambique, foi confirmada em segundo turno, a aprovação na extraordinária dos projetos do Executivo, que autoriza a desafetação e afetação de área de uso comum, e de abertura de crédito especial ao Orçamento, que beneficia o Conselho Comunitário de Desenvolvimento das Águas.
Conforme a Câmara, o objetivo dos projetos são a regularização urbana em área do conjunto habitacional Antonio Souza e Silva e a abertura de crédito em favor da Secretaria de Meio Ambiente, Agropecuária e Abastecimento, para o repasse de até R$ 100 mil ao Conselho Comunitário Rural das Águas.
Segundo a Câmara, os recursos visam dar condições ao conselho de continuar realizando suas atividades em benefício da comunidade rural.
Em turno único, o plenário aprovou pedido do Executivo para retirada, para melhores estudos, do projeto de lei, de autorização de abertura de crédito adicional especial ao Orçamento em favor da Secretaria Municipal de Saúde.
Em primeiro turno foi aprovado projeto do Executivo, alterando a Lei nº 3.434/2019 que “dispõe sobre a regularização fundiária urbana nas áreas que menciona”. A mudança vai permitir a inclusão de novas áreas a serem contempladas no programa de regularização fundiária urbana.
Também em primeiro turno o plenário aprovou projeto de autoria do vereador João Serapião, que institui a campanha “Setembro dourado”, visando conscientizar profissionais de saúde, pais e sociedade em geral sobre os sinais e sintomas para detecção do câncer infantojuvenil.
Foto: Divulgação/ Câmara.