31 de julho de 2023
Foto: Divulgação.
PASSOS – A Câmara de Passos aprovou nesta segunda-feira, 31, em dois turnos, projeto que dispõe sobre o desmembramento de áreas no Distrito Industrial II. Outro projeto aprovado, em primeiro turno, trata da criação do Estatuto da Guarda Civil e do plano de cargos e carreiras.
Segundo informações do Legislativo, a lei que autoriza os desmembramentos no Distrito Industrial nasceu de uma proposta dos vereadores Michael Silveira e Plínio Andrade, acolhida pela administração municipal. Conforme aprovado, o Distrito Industrial II deve passar a contar com cerca de 30 novos lotes, possibilitando atender maior número de pequenos e médios empreendimentos, com a geração de emprego e renda.
Em segundo turno, na ordinária, o plenário aprovou projeto de lei complementar de autoria dos vereadores Michel Silveira e Gilmara Oliveira, que “Institui o Programa IPTU verde com a política municipal de combate ao aquecimento global e as mudanças climáticas”.
Em turno único os vereadores aprovaram projeto do Executivo que autoriza a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento, em favor da Secretaria Municipal de Saúde no valor de até R$ 97.336,00. Os recursos são oriundos de transferências do SUS, devendo ser repassados à Santa Casa. Outros projetos denominando nomes de ruas e logradouros também foram aprovados.
Em turno único o plenário aprovou projeto de resolução da mesa diretora que concede o Diploma Excelência Empresarial.
Recursos para entidades
Em segundo turno os vereadores aprovaram projeto de lei do Executivo, que dispõe sobre a transferência de recursos para as instituições Associação Espírita Santo Agostinho (Creche Santo Agostinho) e Associação Assistencial Cantina Dona Bernadete. Cada uma delas vai receber repasse de R$ 50 mil.
Em primeiro turno foi aprovado projeto de lei enviado pelo Executivo, que trata da transferência de recursos para a Associação Cultural e Educacional Projeto Arte e Cultura (Pequenos Cantores de Passos). A entidade vai receber repasse de R$ 55.636,00, para manutenção de aulas e oficinas do coral dos Pequenos Cantores.
O padre Sandro Henrique foi homenageado ontem pela Câmara Municipal de Passos com moção de aplausos pelo trabalho que realizou à frente da paróquia Senhor Bom Jesus dos Passos. O religioso, que está em processo de mudança para Poços de Caldas, onde vai assumir uma outra paróquia, teve o reconhecimento aprovado por todos os vereadores por moção sugerida pelo vereador Alex Bueno.
A homenagem cita o “belíssimo trabalho de evangelização e de pastoral” realizado pelo padre Sandro, com a Câmara manifestando seu agradecimento e reconhecimento. Em sua fala, ele agradeceu a Câmara “pelo carinho, pelo reconhecimento”, afirmando que deixa a cidade satisfeito pelo trabalho realizado ao longo de 7 anos.