PASSOS – A Câmara de Passos retomou, nesta segunda-feira, 5, a realização de sessões ordinárias em 2024. Na primeira reunião do ano, foram aprovados quatro projetos de lei e um requerimento, matérias que haviam sido anunciadas na última ordinária do ano passado.

De acordo com informações do Legislativo, dois projetos foram aprovados em segundo turno, sendo um enviado pelo Executivo, que altera a Lei Municipal número 3.434, que trata da regularização fundiária urbana, e outro de autoria do vereador João Serapião (PL), que “institui a campanha Setembro Dourado no município, que tem por objetivo a conscientização de profissionais de saúde, pais e a sociedade sobre os sinais e sintomas para a detecção do câncer infantojuvenil”.

Em primeiro turno de discussão, o plenário votou outros dois projetos, um enviado pelo Executivo, que “dispõe sobre a regulamentação dos honorários advocatícios, sucumbências devidos aos ocupantes dos cargos das carreiras jurídicas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae)”; um segundo projeto de autoria do vereador João Serapião, que autoriza a criação do Dia Municipal do Mototaxista, foi aprovado com a inserção de quatro emendas da Comissão de Legislação, Constituição e Justiça.

A Câmara também aprovou uma proposição, requerimento de autoria do vereador Alex Bueno, que solicita à Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Urbanos a capina e roçada na rua São Pedro, no bairro São Francisco.

Cinquenta e seis novos requerimentos de vereadores foram lidos para serem votados na próxima ordinária. Onze novos projetos também foram lidos e começaram a tramitar, entre eles o que autoriza a ajuda financeira da prefeitura para a Associação de Desenvolvimento Cultural (Adesc), para a realização do espetáculo teatral “A Paixão de Cristo”, e projeto de resolução da mesa diretora e vereadores que concede o Diploma Prêmio Mulheres Empreendedoras.

Pequeno e grande expediente

No pequeno expediente discursaram os vereadores Michael Silveira (PP), Maurício Silva (União Brasil), Edmilson Amparado (MDB) e Luis Carlos/Dentinho (MDB). No grande expediente fizeram pronunciamentos os vereadores Michael Silveira, Luis Carlos/Dentinho, Plínio Andrade (PP), Dirceu Soares (PSD), Alex Bueno (PSD), Maurício Silva e Francisco Sena (Podemos).