Roberto Nogueira

S. S. PARAÍSO – A Câmara de São Sebastião do Paraíso realiza, na quinta-feira, 7, uma audiência pública para discutir o orçamento do município para 2025. Projeto encaminhado pelo Executivo em 2 de setembro prevê R$ 549.804.531,13 em receitas e despesas para o próximo ano.

A realização de audiência pública apresentada pelo Legislativo, segundo o presidente da Câmara, José Luiz das Graças, tem como objetivo possibilitar que a população tome conhecimento e participe dos debates, com sugestões e ideias para a aplicação dos recursos.

Do valor total do orçamento, R$ 35,3 milhões são referentes ao Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), e R$ 12,1 milhões são destinados ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais (Inpar).

O projeto do orçamento também prevê remanejamento de verbas em até 12% em abertura de créditos suplementares, por decreto. Ainda neste ano, a prefeitura enviou para a apreciação da Câmara a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que já foi aprovada. A LDO é um instrumento que orienta a elaboração do orçamento anual, definindo as prioridades e metas da administração pública.

Agora está em análise a Lei Orçamentária Anual (LOA) que define como os recursos públicos serão aplicados no primeiro ano da próxima gestão. A realização da audiência pública segundo o presidente da Câmara, José Luiz das Graças permite que a população conheça sobre a aplicação dos recursos. “É uma oportunidade para o cidadão entender e participar das decisões que impactam diretamente o nosso município”, esclarece.

A audiência pública está marcada para a próxima quinta-feira, 7 de novembro, às 19h.  “É um horário que possibilita que um maior número de pessoas possa participar e nos ajude na análise e debates sobre este projeto que tão importante para todos nós. Queremos contar com a participação dos nossos munícipes para nos ajudar a avaliar e sugerir o que poderá ser feito pelo poder público municipal no próximo ano”, reforça o presidente. Esta reunião é uma oportunidade para que todos os cidadãos possam conhecer, discutir e contribuir com sugestões para a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025.