S. S. PARAÍSO – A Câmara de São Sebastião do Paraíso realizou, na última segunda-feira, 18, uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 5673, que prevê autorização de concessão de subvenção social à Fundação Educacional e Comunitária de São Sebastião do Paraíso (Fecom) no valor de até R$ 132 mil por exercício financeiro.
Segundo o Legislativo, a proposta da prefeitura tem como finalidade apoiar o funcionamento da Clínica de Odontologia mantida pela instituição.
A clínica, que realiza atendimento gratuito à população local e regional, é gerida por alunos da graduação, supervisionados por professores. Essa iniciativa, além de desafogar os atendimentos no Sistema Único de Saúde (SUS), possibilita o acesso a procedimentos básicos e avançados, como endodontia, periodontia, cirurgias e próteses.
A secretária de Saúde, Adriana Rogieri, destacou a relevância do projeto e explicou que a parceria com a Fecom permitirá ampliar os atendimentos realizados pelos Centros de Especialidades Odontológicas (CEL).
Ela enfatizou que a subvenção será essencial para equalizar os custos operacionais e aproveitar a infraestrutura já existente na clínica. Adriana ainda ressaltou que a Fecom se comprometeu a arcar com a manutenção dos equipamentos e a limpeza do espaço, além de garantir a segurança do local.
Durante a audiência, a vereadora Cidinha Cerize levantou questões sobre a duração da parceria e a possibilidade de alterações no uso do espaço. Em resposta, Adriana informou que a proposta inicial é de um contrato de cinco anos, sujeito à aprovação do jurídico municipal, com cláusulas que garantem um aviso prévio mínimo de seis meses para qualquer rescisão.
O presidente da Câmara, José Luiz, encerrou a audiência agradecendo a participação dos presentes e destacando a importância do projeto para a população, especialmente para aqueles que enfrentam dificuldades financeiras. Ele também elogiou a parceria entre o Executivo e a FECOM, ressaltando os benefícios sociais e de saúde que a iniciativa trará para o município.