Roberto Nogueira
S. S. PARAÍSO – A Câmara de São Sebastião do Paraíso devolveu cerca de R$ 1,5 milhão de sobras orçamentárias para a prefeitura do município.
A devolução foi na sexta-feira, 20, cerca de um mês após uma divergência entre os parlamentares em relação ao valor que estava sendo discutido na época para o orçamento do Legislativo em 2025.
Segundo o prefeito Marcelo Morais, o valor repassado pela Câmara vai ajudar no pagamento de contas da administração no fim do ano, como o 13º salário dos servidores que foi depositado no mesmo dia.
Esta foi a segunda devolução do ano feita pela Câmara. O ato foi anunciado no gabinete do prefeito, durante visita do presidente José Luiz das Graças. Ele esteve acompanhado dos vereadores Antônio Cesar Picirillo, Lisandro José Monteiro, Luiz Benedito de Paula, Maria Aparecida Cerize Ramos e Vinícius Scarano. Em 28 de maio deste ano a Câmara já havia repassado R$ 800 mil aos cofres do município, que na época foi justificado para equilibrar as contas da administração.
“É um recurso que ajudará no processo de fechamento do nosso mandato. Quero agradecer mais uma vez pela parceria dos vereadores”, disse Morais
Durante a discussão sobre o orçamento destinado à Câmara em 2025, quando a expectativa era de R$ 11 milhões para as despesas do Legislativo, alguns parlamentares questionaram se verba não seria excessiva.
O vereador Luiz de Paula, por exemplo, questionou o montante defendendo que parte do recurso deveria ficar direto com o Executivo, evitando atos de devolução, como o de agora.
O assunto gerou mal-estar entre os colegas e o clima chegou a esquentar nos bastidores da Câmara. O presidente José Luiz das Graças amenizou a temperatura das discussões argumentando que os valores destinados a Câmara são fixados por lei.
“Nós (vereadores) nunca negamos de restituir as sobras e o Legislativo sempre colaborou inclusive em administrações anteriores para o equilíbrio das contas da Prefeitura conforme entendimento das necessidades e prioridades”, disse na época.
A Câmara chegou a ser questionada em relação à reserva de R$ 1,5 milhão, o mesmo montante agora devolvido, destinado para a aquisição de ar-condicionado para o plenário e a instalação de um elevador.
“Esta construção já tem 10 anos, é um investimento necessário, pois, todos sabem o calor que é aqui. O benefício será para todos que usam as dependências e não são apenas os vereadores, mas aqui são realizadas outras atividades, solenidades e formaturas, todos sabem da necessidade”, comenta o presidente.
Quanto ao elevador José Luiz cita a questão da acessibilidade. “O prédio tem dois pavimentos, o acesso principal é na parte de cima e o plenário em baixo. Chega a ser desumano um cadeirante ter de dar a volta e entrar pelo estacionamento para chegar ao plenário. O elevador beneficiará a todos”, justifica.
Contornadas as polêmicas, chegou-se ao consenso de que o Orçamento da Câmara seria de R$ 9 milhões. O valor foi aprovado no início de dezembro e encaminhado para sanção do Executivo.
O Legislativo encerrou os trabalhos e entrou em recesso no dia 20 de dezembro, mantendo atendimento de plantão para eventuais necessidades. Também estão sendo mantidos os trabalhos preparativos para a posse dos eleitos em outubro, que será em sua sede em 1º de janeiro de 2025, às 18h.