S. S. PARAÍSO – A Câmara de São Sebastião do Paraíso aprovou o projeto da prefeitura que prevê o repasse de R$ 304,1 mil para ternos de Congo, Moçambique e Reinado.
A aprovação ocorreu em sessão realizada após audiência pública requerida pela Comissão de Finanças, Justiça e Legislação com o objetivo promover a transparência e a participação popular.
Participaram representantes dos ternos de Congo, Moçambique e do Reinado. O gerente de Cultura, Adriano Rosa da Silva, representou a administração municipal.
O Projeto de Lei nº 5.671 de autoria do Executivo que autoriza o município a conceder auxílio financeiro para a organização da festa da Congada 2024. De acordo com Adriano Rosa, conforme deliberado entre os grupos do congado, a divisão do recurso levará em consideração a contagem do número de integrantes de cada terno, realizada durante as cinco noites de festas ocorrida no ano passado. O valor total da verba soma R$ 304.160,00 e será repassado em parcela única.
Adriano ponderou que, nos dois últimos anos, os recursos foram repassados para pessoas físicas devidamente autorizadas pelos ternos. “Foi a solução encontrada tendo em vista que ficamos dois anos sem a realização dos festejos, devido ao período de pandemia. Nesta época as representações dos ternos tiveram dificuldades financeiras e não estavam com suas condições financeiras e de diretoria em dia como prevê a legislação”, observa.
Segundo a Gerência de Cultura a situação nos ternos está regulamentada. Apenas a parte do Reinado ainda está pendente, mas em vias de ser solucionada.
Durante a audiência, João Batista de Oliveira, presidente do Terno Nova Geração, que é composto por crianças, reivindicou um repasse maior do que os R$ 6 mil destinado ao grupo. Ele aponta que em 2024 foi o ano que terno teve maior número de participantes e que as verbas recebidas estão diminuindo ano a ano. Pediu que a situação fosse revista.
“Trabalhamos com crianças carentes e não temos condições de dar condições a todas que se apresentam. O nosso terno das crianças é o futuro da Congada de Paraíso, gostaria que olhassem isso com carinho”, afirma.
Rosely Pereira, representante do Grêmio Recreativo Terno de Congo União, pediu fosse agilizado o repasse aos ternos. “Gostaria que, por gentileza, fosse observada esta questão tendo em vista que os grupos dependem desta verba para adquirir material como tecido, para confecção dos vestuários, instrumentos, contratação de mão-de-obra”, relata. Os vereadores concordaram e asseguraram que a proposição seria aprovada no mesmo dia. Adriano Rosa disse que haverá o esforço da administração para que o repasse aconteça até 14 de novembro.