Roberto Nogueira
S. S. PARAÍSO – A Câmara de São Sebastião do Paraíso deu início à tramitação do Projeto de Resolução nº 1208, que prevê a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito do Legislativo. Na última sessão, o projeto foi enviado para análise de comissões.
A proposta foi apresentada em conjunto pelo presidente da Câmara, José Luiz das Graças, e a vereadora Maria Aparecida Cerize Ramos. A iniciativa recebeu apoio dos outros parlamentares e das recém-eleitas vereadoras Daiane Andrade e Laís Carvalho Pimenta, que assumirão o mandato em janeiro de 2025.
Conforme Cidinha Cerize, a criação da Procuradoria da Mulher é uma medida fundamental para a defesa dos direitos das mulheres no município. Ela reforça que o projeto é justificado com base em diversos fatores sociais e legais.
“Temos que observar detalhes como a proteção, o empoderamento das mulheres e queremos atender as demandas crescentes por uma representação institucional que possa agir de forma eficaz na defesa de seus interesses”, afirma.
O presidente da Casa ressalta que o órgão a ser criado no âmbito do Legislativo será independente. “A Procuradoria da Mulher será composta por três mulheres, sendo uma titular e duas adjuntas, com atuação a cada dois anos, sendo iniciado no começo de cada período Legislativo”, disse. Segundo ele, o órgão será composto por vereadoras e advogadas e terá suporte técnico de toda a estrutura do Legislativo.
“Precisamos garantir que as mulheres tenham voz e representatividade no cenário político e social”, disse a vereadora Cidinha Cerize em pronunciamento na Tribuna da Câmara. Ela também enfatizou a importância do aumento da representatividade feminina no parlamento, que agora conta com três vereadoras eleitas, fortalecendo a possibilidade de implementação da proposta.
Ao lado das novas vereadoras eleitas, as advogadas Daiane Andrade e Lais Pimenta, Cidinha disse que agora, com maior representatividade feminina, a Câmara tem o respaldo para criar o órgão de defesa das mulheres.
“A Procuradoria será mais do que um símbolo; será uma ferramenta ativa e eficaz para promover igualdade, acolhimento e segurança para as mulheres, reforçando nosso compromisso com uma sociedade mais justa e igualitária. Conto com o apoio de todos para aprovarmos essa iniciativa histórica”, disse.
Daiane e Laís afirmaram apoiam a iniciativa. “É o início de um trabalho conjunto, de muita união, vamos trabalhar juntas nestas e em tantas outras causas que as mulheres merecem”, disse Daiane.
“Agradeço a todos que tornaram realidade este sonho de estar como vereadora, vamos somar esforços para representar as mulheres e toda a sociedade, caminharemos juntas”, afirma Laís.
A iniciativa recebeu apoio dos vereadores Marcão, Vinício Scarano, Luiz de Paula e Pedro Delfante, que também manifestaram interesse em assinar conjuntamente o projeto. A proposta segue para análise da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação.