Rafael Marcon

ITAÚ DE MINAS – A Câmara de Itaú de Minas aprovou o projeto de abertura de crédito no orçamento para a contratação de transporte a alunos do ensino médio que estudam na Escola Estadual Ary Pimenta Bugelli e são moradores da zona rural.

O projeto foi aprovado por unanimidade em sessão extraordinária na última terça-feira, 21. Os alunos já eram atendidos com o transporte no período matutino, mas como as aulas são em horário integral, era necessário a abertura de crédito para a contratação do serviço na saída dos alunos, às 16h.

De acordo com o chefe do setor de Educação, Éder Amorim Rodrigues, a prefeitura aguarda a conclusão da dotação orçamentária para abrir um processo licitatório de contratação de prestadores de serviço responsável pelo transporte.

“Uma vez concluída a criação da dotação orçamentária, será aberta uma licitação para contratação de prestadores de serviços para a execução dessas linhas do transporte escolar. O investimento só saberemos após a licitação”, disse.

Segundo Rodrigues, o transporte já ocorria na parte da manhã, mas para o término das aulas, os alunos não possuíam o serviço.

“O município conta, atualmente, com oito linhas de transporte escolar rural, sendo seis linhas terceirizadas e duas feitas por veículos próprios. Agora serão licitadas mais duas linhas para a execução do transporte dos alunos da rede estadual no final do turno vespertino”, disse

“Desde o início do ano letivo de 2023, o município já oferece transporte escolar a todos os alunos das escolas públicas, porém, no horário matutino. Ocorre que a E. E. Ary Pimenta Bugelli possui horário integral para os estudantes do 1° e 2° colegial. Assim, para realizar o serviço de transporte quando terminam as aulas, às 16h, era necessário a criação dessa dotação orçamentária”, disse.

A abertura de crédito no orçamento será por meio do Programa de Transporte Escolar da Secretaria de Estado de Educação (SEE-MG), que prevê repasse de recursos aos municípios que realizam o transporte de alunos da rede estadual que residem em área rural. O montante dos recursos repassados ao programa chegará a R$ 800 milhões este ano, o que representa um aumento de 60% na comparação com 2022 (R$ 502,2 milhões).