Luciene Garcia
CÁSSIA – A Câmara Municipal de Cássia recebeu um requerimento que pede a mudança do topônimo do município. Segundo a Câmara, um grupo de pessoas quer que o município volte a ser identificado com o nome primitivo, que homenageava Santa Rita de Cássia, que tem o maior santuário dedicado à santa das causas impossíveis do mundo. O projeto de resolução deve ser colocado em discussão na próxima reunião marcada para a próximo terça-feira, 13 de junho.
Segundo o vereador, Dinaldo Machado, a Câmara está aberta a qualquer discussão que tenha origem em pleitos apresentados pela comunidade, independentemente da opção religiosa, política ou de qualquer natureza, desde que não seja de caráter ilegal.
“A alteração da denominação do município depende da vontade popular, que deve ser aferida em plebiscito. O pedido invoca razões culturais, tradicionais e relacionadas à história, não sendo exclusivamente de cunho religioso. Portanto, a Câmara não pode negar a consulta popular”, disse o vereador.
“Como vereadores, estamos viabilizando essa consulta, sem prejuízo de uma análise legal e constitucional pelos órgãos que tiverem interesse. Assim, não tem qualquer relação com a minha opção ou não por qualquer vertente religiosa. E estaremos sempre dispostos a discutir quaisquer questões relacionadas ao município. Para colaborar, elaborei o projeto de resolução, mas a aprovação não depende de mim, ou de qualquer outro vereador”, reforçou Dinaldo.
De acordo com a Câmara, para mudar o topônimo do município é preciso que a Casa aprove, por dois terços dos votos, ou seja, por seis vereadores e, caso passe por todas as etapa legislativas, o projeto segue para um plebiscito, que poderia acontecer, por exemplo, durante as eleições municipais para prefeito, vice e vereadores no ano que vem.
Uma das signatárias do documento entregue à Câmara, a professora aposentada Célia Mazaro, acha justo a proposta da mudança. “Acho que foi muito triste ser tirada ‘Santa Rita’ do nome da nossa cidade. Cabe a nós, cassienses, tentar recolocar nossa padroeira em nosso topônimo”, disse.
Procedimentos
O projeto de resolução é somente o primeiro passo para iniciar o processo. Caso seja aprovado pelos votos favoráveis de pelo menos dois terços dos vereadores, o assunto deve ser comunicado a Justiça Eleitoral, com pedido de realização de um plebiscito.
A alteração do topônimo nessa fase depende dos votos favoráveis de metade mais um dos eleitores do município. Depois disso, ainda é necessário a proposição e aprovação de uma lei estadual, autorizando a alteração.
História
Até 1919, o município de Cássia se chamava Santa Rita de Cássia, mas o governador da época, Arthur Bernardes, tirou o nome Santa Rita.
Para muitos, voltar o nome antigo é impossível pois já existe atualmente outro município com o mesmo nome, localizada na Bahia, que tem emancipação política a mais tempo que Cássia.
