10 de julho de 2023
Foto: Divulgação.
PASSOS – A Câmara Municipal de Passos aprovou projeto do Executivo que institui a política municipal de segurança alimentar e nutricional. O projeto foi votado em primeiro turno na 23ª reunião ordinária, realizada na tarde de ontem, 10. Outros sete projetos foram aprovados na sessão.
Segundo exposição de motivos do projeto, a Prefeitura pretende criar a política e os componentes do sistema nacional de segurança alimentar, definindo os parâmetros para elaboração e implementação do plano municipal de segurança alimentar e nutricional. A matéria aprovada trata da criação também do Conselho Municipal de Segurança Alimentar.
Em segundo turno, o plenário aprovou projeto de autoria do vereador Francisco Sena, que retira da lei a exigência de cor prata para os táxis. Conforme aprovado, a programação visual dos veículos será definida pelo Departamento Municipal de Transporte Público, sem exigência específica da cor do veículo.
Também na sessão de ontem os vereadores votaram e aprovaram quatro projetos de denominações, reconhecendo os nomes de pessoas que marcaram história.
O produtor rural José Coelho Vitor, o Cabo Verde, falecido nesse ano, teve seu nome aprovado para nominar a “Medalha do Mérito Legislativo Destaque do Agronegócio”. Também foi aprovada a denominação de “José Coelho Vitor” à estrada rural entre a rodovia MG 050 e o trevo da Usina.
O ex-vereador Cileno Vilela de Castro, falecido em 2018, vai denominar a avenida 2, localizada no loteamento Planalto Verde. O estudante João Lucas de Oliveira, falecido em 2022 depois de uma longa batalha contra a leucemia, teve o nome aprovado pelo plenário para nominar a rua 2, localizada no loteamento Jardim Hortênsia. Em segundo turno o plenário aprovou projeto que dá nome de Marcos Antonio Batista a atual rua 1, localizada no loteamento Jardim dos Lagos.