PASSOS – A Câmara de Passos aprovou, nesta segunda-feira, 11, dois projetos que que autorizam o município a contratar operações de crédito com a Caixa no valor de R$ 36,2 milhões para obras de saneamento básico por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).
Segundo o Legislativo, os dois projetos do PAC foram votados em turno único na 41ª sessão ordinária. Em segundo turno, o plenário aprovou outros três projetos e 10 requerimentos.
Ainda de acordo com a Câmara, o projeto 067/2024 autoriza o município à contratação de crédito junto à Caixa no valor de R$ 30,4 milhões, no âmbito do Eixo Água para Todos, Subeixo Abastecimento Urbano do Novo PAC. Segundo o projeto, os recursos vão ser usados na construção de sistema de captação e adução de água bruta para a zona urbana.
O projeto de lei número 068/2024 autoriza operação de crédito de R$ 5,8 milhões, também do PAC, Eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes – Subeixo Esgotamento Sanitário – Urbano. Segundo o projeto, os recursos vão ser destinados à construção da elevatória de esgoto bruto e emissários para a bacia do ribeirão Bocaina.
De acordo com informações do Saae, o diretor da autarquia, Esmeraldo Pereira Santos, afirma que já está em execução a adutora que liga a captação do Rio Grande à Estação de Tratamento de Água do Rio Grande, com 200 litros por segundo, em parceria com a Heineken. A obra prevê recursos do Saae e parceria com a Heineken, no valor de cerca de R$10 milhões, sendo que a Heineken entra com a execução, a prefeitura com a tubulação e o Saae vai terminar a parte de elevatória.
“Essa adutora está praticamente finalizada e este é o primeiro ponto. A partir deste ponto, o Saae buscou junto ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) recursos para fazer a parte seguinte. E, conseguimos. Agora nós vamos para este segundo ponto que é a ligação de água bruta desses mesmos 200 litros por segundo até a ETA Antonio Porto, que é do Ribeirão Bocaina. Esta é a obra que vem sendo chamada pelo prefeito Diego Oliveira, e por mim, de Transposição do Rio Grande para o Bocaina está orçada em R$ 30.470.366,37”, afirma.
Segundo o diretor do Saae, o financiamento via PAC é de longo prazo, com taxa de juros de 5% ao ano. “O recurso sai do Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço (FGTS) e temos 4 anos de carência para poder pagar e pode pagar até 240 prestações”, disse.
Já os outros R$ 5.819.655,71 serão utilizados para a construção da Elevatória de Esgoto do Aclimação. “Com a obra da Elevatória do Aclimação vamos interligar uma elevatória na outra, e, com isso Passos vai fechar em torno de 96% de esgoto coletado e tratado”, disse Santos.
De acordo com o Saae, por se tratar de ano eleitoral, o financiamento só poderá ser efetivado em fevereiro de 2025 e o recurso deve ser liberado em março. “Esta é uma obra de um ano a um ano e meio no máximo. Todas as duas são obras estimadas de no máximo um ano. Com estas duas obras, Passos terá 96% de esgoto coletado e tratado e praticamente universalizado o saneamento do Saae. A universalização é 90% de esgoto e 99% de água, já temos 99% de água e estamos pensando em chegar a 96% de esgoto.