16 de outubro de 2023
Foto: Arquivo FM.
PASSOS – A Câmara de Passos aprovou, nesta segunda-feira, o projeto do Executivo que trata da desafetação de quatro áreas públicas com área total de 35.414 metros quadrados. Segundo o Legislativo, as áreas devem ser destinadas para fins de construção de habitação de interesse social. De acordo com a Câmara, na sessão de ontem foram aprovados 14 requerimentos e cinco projetos de lei.
Entre os projetos aprovados está o que destina recursos do município para a realização da Feira Afro. O evento terá uma ajuda financeira de R$ 80 mil. No final da tarde, os vereadores realizaram uma reunião extraordinária, a fim de acelerar a aprovação do projeto que trata do repasse de verba para a Feira.
A 3ª Feira Afro vai acontecer de 10 a 12 de novembro. Os recursos serão transferidos para a Associação Deus Proverá, através da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico. Organizadores do evento estiveram na Câmara acompanhando as votações.
Em turno único os vereadores aprovaram também projeto do Executivo que trata da desafetação e destinação de áreas públicas municipais, para fins de construção de habitação de interesse social. São quatro áreas públicas, totalizando 35.414 metros quadrados.
Um outro projeto aprovado na ordem do dia, de abertura de crédito especial ao orçamento, contempla a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social para repasse de recursos para o Conselho Comunitário de Segurança Pública (Consep). As transferências serão da ordem de até R$ 450 mil, visando a aquisição de equipamentos e software para ações de inteligência de polícia.
Os vereadores aprovaram também projeto do Executivo que trata de abertura de crédito especial, visando repasse de recursos da Prefeitura para o Grupo de Apoio a Pacientes Oncológicos de Passos e Região (Gapop-R). A entidade deve ser beneficiada com o repasse de R$ 100 mil. Um outro projeto aprovado pelo plenário, de abertura de crédito ao Orçamento, beneficia a Secretaria Municipal de Administração, visando convênio do município com a Polícia Militar.
Fizeram pronunciamentos no grande expediente os vereadores Michael Silveira (PP), Luis Carlos/Dentinho, Dirceu Soares (PSD) e Maurício Silva (União Brasil).