PASSOS – A Câmara de Passos aprovou em primeira votação nesta segunda-feira, 21, o projeto do Executivo que autoriza a criação do Auxílio gás, que prevê a distribuição de cheques no valor de R$ 100 para famílias de baixa renda. A estimativa é que cerca de 5 mil famílias sejam beneficiadas e o custeio deve ser de R$ 1,2 milhão.
De acordo com informações da Câmara, o Projeto de Lei Nº 079, que autoriza a criação do “Auxílio-Gás”, a proposta foi aprovada com duas emendas, uma aditiva, da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, que determina que o benefício seja pago nos meses de setembro e dezembro de 2023, com parcelas de R$ 100 cada.
A segunda emenda aditiva possibilita ao município criar um cadastro de pessoas em situação de vulnerabilidade social, na Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Renda, para atender aqueles que não são beneficiados pelo Cadastro Único do Governo Federal.
Segundo o Legislativo, o projeto visa beneficiar mais de 5 mil famílias com um cheque no valor de R$ 100, destinado à compra de gás de cozinha. Essa iniciativa tem como objetivo auxiliar as famílias em situação de maior vulnerabilidade econômica. O projeto contempla um montante de R$ 1,2 milhão para os repasses do Auxílio Gás.
Durante a sessão de ontem, também foi aprovado o Ofício N° 081/2023, de autoria do vereador Maurício Silva, que solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei N° 045/2023-PMP para análise mais aprofundada. Outros projetos aprovados incluem o Projeto de Lei Nº 082/2023 – PMP, que autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento fiscal do município em favor da Secretaria de Desenvolvimento Social.
Alunos
Estudantes da Escola Estadual Neca Quirino, integrantes da Rádio Jovem Passos – a rádio do jovem protagonista – tiveram a oportunidade de acompanhar os procedimentos da sessão ordinária do Poder Legislativo. Acompanhados pelo professor Michel Amorim, as alunas Maria Carolina, Grazyelly Lenise e Lauane Kethlen puderam vivenciar de perto o funcionamento da Câmara Municipal.
