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Câmara apresenta balanço do 1º semestre em Paraíso

8 de julho de 2024

Foto: Divulgação

ROBERTO NOGUEIRA

 

S.S. PARAÍSO – A Câmara de São Sebastião do Paraíso apresentou na quinta-feira, 4, o balanço das principais atividades realizadas no primeiro semestre de 2024. O Legislativo está em recesso parlamentar, mas a Câmara estará de portas abertas para atendimento público durante todo mês de julho. O retorno das atividades em agosto irá coincidir com o início da campanha eleitoral para o pleito marcado em outubro.

Conforme o balanço apresentado no primeiro período legislativo de 2024 foram realizadas 20 Sessões Ordinárias e apenas uma sessão extraordinária. Também foram contabilizadas a realização de uma Sessão Solene e 10 audiências públicas. No resumo divulgado consta que foram apresentados 90 projetos sedo 33 Projetos de Lei de autoria dos vereadores, enquanto o Executivo propôs 53 projetos. Ainda por parte do Legislativo constam dois projetos de Lei Complementar. Outro dado mencionado na retrospectiva do semestre aponta para a apresentação de 68 indicações e emissão de 303 ofícios.

A Câmara também informa que somente neste ano já foi realizada devolução de sobras orçamentárias do Legislativo para o Executivo do montante de R$1,8 milhão. Em 2023, foram devolvidos R$ 3,8 milhões. A expectativa é de que, até o final deste ano, a Casa devolva mais R$ 2 milhões do duodécimo, sem que isso cause algum tipo de interferência nos custeios e investimentos operacionais de manutenção e funcionamento da Câmara.

O duodécimo é uma fração do orçamento municipal destinada anualmente ao Poder Legislativo local, calculada com base nos recursos previstos para o município. Legalmente, qualquer valor não utilizado deve ser devolvido aos cofres públicos ao final de cada ano.

A Câmara informou que a partir da sexta-feira, 5, o site oficial e as redes sociais institucionais do Legislativo sofrem alterações em cumprimento à legislação eleitoral. O site oficial da Câmara continuará ativo, mas apenas os serviços essenciais estarão disponíveis para acesso público. Já as páginas institucionais no Instagram e Facebook serão desativadas temporariamente.

A transmissão das sessões ordinárias e extraordinárias, bem como as audiências públicas será feita pela TV Câmara restringindo-se ao Expediente e à Ordem do Dia. A justificativa para as restrições é que o conjunto de medidas visam garantir a transparência e a imparcialidade durante o período eleitoral.