Tamiris Figueiredo

PASSOS – Bom Jesus da Penha aparece entre as 10 cidades de Minas com menor tempo para abrir uma empresa. O Ranking de Formalização Municipal, realizado no mês de agosto pela Rede Nacional para a Simplificação e da Legalização de Empresas e Negócios em Minas Gerais (Rede Sim-MG), mostra que foram necessárias cinco horas e dois minutos para a formalização de uma empresa no município.

Em Pimenta, segunda cidade da região com melhor colocação no ranking (15ª), o tempo médio foi de 12 horas e 34 minutos. Passos, que aparece em terceiro na região e em 36º lugar no ranking, teve tempo médio de 22 horas e 17 minutos para a formalização de empresas. Nas outras nove cidades da região que aparecem no ranking, o tempo gasto vai de um a 47 dias.

Entre as grandes cidades de Minas, Belo Horizonte ocupa o 18º lugar no levantamento e, Uberlândia, o 21º.

O ranking, divulgado pela Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (Jucemg) considera os órgãos municipais e as licenças para Inscrição Municipal e Alvará. O levantamento contabiliza movimentos de constituição de todas as naturezas jurídicas, exceto MEI, e inclui apenas empresas com registro em Junta Comercial. O ranking é apurado apenas com a constituição de matriz considera expediente das 8h às 18h, etapas de formalização por tempo médio em horas, e o período de agosto.

Segundo a Jucemg, o levantamento tem como objetivo avaliar o ambiente de negócios em diferentes localidades de Minas Gerais e analisou o tempo gasto para a formalização de empresas em Minas no mês passado. Para determinar a classificação, são considerados o tempo necessário para a resposta da consulta de viabilidade, o tempo que a Junta Comercial leva para o registro e a liberação do CNPJ, bem como o prazo gasto pelo município para a emissão do alvará.

Entre os três municípios da região melhor ranqueados no levantamento da Rede Sim-MG, a etapa do registro foi responsável por 40,22% do tempo gasto na abertura de empresas em Passos, seguida pela de viabilidade (32,96%) e do licenciamento (26,82%). Em Bom Jesus, 93,82% do tempo foi gasto com o registro da empresa e, em Pimenta, 40,22% do tempo foi usado para a abertura foi na etapa de licenciamento, seguido com 35,32% para a viabilidade e 24,46% para o registro.

Itamogi, com tempo médio de 10 dias e 17 horas para formalizar uma empresa, aparece em 139º lugar no ranking. São João Batista do Glória, com 20 dias e uma hora de prazo, ocupa a 150ª posição e Monte Santo de Minas, está em 164º lugar, com prazo acima de 47 dias e 11 horas.

Média é de 4 dias úteis no país e de 3 em Minas

BELO HORIZONTE – No Brasil, em média, o tempo médio para a emissão do CNPJ para uma empresa é de quatro dias úteis, variando de cidade para cidade e de estado para estado. Em Minas, o tempo necessário, em média, é de três dias 16 horas.

O processo completo para ter o CNPJ em mãos e, de fato, poder emitir notas fiscais, dura em torno de 30 dias, em média, podemos ser menor em algumas localidades e maior se o empreendedor não tiver algum documento necessário em mãos.

O país já foi considerado um dos países com maior tempo médio para abrir uma empresa, mas essa realidade foi mudando com o tempo e com isso o país passou a otimizar e a digitalizar o seu próprio processo a longo prazo.

Com o prazo acima sendo considerado para os momentos finais, é importante lembrar que o processo todo pode demorar até 2 meses, tempo reduzido em relação ao passado com medidas como a Redesim.

O tempo médio para a abertura de uma empresa pode variar bastante entre um estado e outro, pois cada região possui estruturas próprias e diferentes necessidades para tornar a formalização solicitada possível.

Apesar das variações, é importante lembrar que uma vez formalizadas, as empresas são válidas em todo o território nacional, independente da origem ou o tempo que cada uma delas demorou para tornar-se uma realidade.

A seguir você confere uma lista com o tempo médio para abrir uma empresa (emissão do CNPJ, sem considerar o processo no todo) em cada estado brasileiro com base nesta lista:

Acre (AC): 2 dias e 1 hora

Alagoas (AL): 2 dias e 6 horas

Amapá (AP): 2 dias e 20 horas

Amazonas (AM): 2 dias e 2 horas

Bahia (BA): 8 dias e 7 horas

Ceará (CE): 3 dias e 10 horas

Distrito Federal (DF): 1 dia e 16 horas

Espírito Santo (ES): 2 dias

Goiás (GO): 1 dia e 10 horas

Maranhão (MA): 2 dias e 20 horas

Mato Grosso (MT): 1 dia e 23 horas

Mato Grosso do Sul (MS): 1 dia e 23 horas

Minas Gerais (MG): 3 dias e 16 horas

Pará (PA): 2 dias e 20 horas

Paraíba (PB): 4 dias e 14 horas

Paraná (PR): 3 dias e 8 horas

Pernambuco (PE): 4 dias e 21 horas

Piauí (PI): 2 dias e 19 horas

Rio de Janeiro (RJ): 2 dias e 20 horas

Rio Grande do Norte (RN): 2 dias e 1 hora

Rio Grande do Sul (RS): 2 dias e 23 horas

Rondônia (RO): 2 dias e 1 hora

Roraima (RR): 1 dia e 7 horas

Santa Catarina (SC): 4 dias e 16 horas

São Paulo (SP): 2 dias e 12 horas

Sergipe (SE): 1 dia e 7 horas

Tocantins (TO): 3 dias e 1 hora.

É importante lembrar que o tempo de espera informado na lista não considera todo o processo de abertura da empresa em si, mas sim o tempo de processamento em sua etapa final. Portanto, é bem provável que, na prática, o processo acabe durando mais do que o esperado, o que no geral fica em média de 30 a 45 dias no total.