CARLOS RENATO

PASSOS – O Programa Auxílio Gás do governo federal atingiu cerca de 7,3 mil famílias na região no mês
passado, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. O investimento chegou em R$ 745,9 mil no último mês.

De acordo com os dados pesquisados, em Passos foram beneficiadas 1.838 famílias, com investimento de R$R$ 187,4 mil, apenas no mês de junho. Em São Sebastião do Paraíso, o Auxílio Gás atingiu 1.144 famílias, com R$ 116,6 mil investidos. No município de Piumhi, o programa chegou a 603 famílias, com investimento de R$ 61,5 mil.

Fortaleza de Minas com 15 famílias, Doresópolis (44) e São João Batista do Glória (50) foram os municípios da região com o menor número de famílias contempladas com o benefício no mês passado.

O valor médio do benefício do Governo Federal atingiu R$ 102 no mês de junho para todas as famílias
contempladas na região, o que corresponde a 100% do valor do botijão de gás de cozinha (GLP) de 13 quilos.

O valor do Auxílio Gás é resultado da média nacional do produto, calculado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O próximo pagamento será no mês de agosto, conforme calendário divulgado pelo ministério.

Quem pode receber o benefício

Podem ser beneficiadas as famílias inscritas no Cadastro Único, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo, inclusive famílias beneficiárias de programas de transferência de renda implementados pelas três esferas de governo. O programa também contempla famílias que tenham na composição pessoas residentes no mesmo domicílio que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC), inscritas ou não no Cadastro Único.

Concessão e pagamento

O Auxílio Gás é um benefício financeiro destinado às famílias de baixa renda, com o objetivo de reduzir o efeito do aumento do preço do gás de cozinha sobre o orçamento doméstico.

Segundo informações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, a partir de fevereiro de 2023, e nos meses pares seguintes, as famílias beneficiárias do programa recebem o valor do benefício em dobro, conforme a Medida Provisória nº 1.155/2023.

O ministério ressalta que essa parcela dobrada possui caráter temporário, sendo paga até que novo programa venha a substituir o programa. De acordo com o ministério, o valor do Auxílio Gás será liberado em conta digital ou bancária. Caso a família não tenha acesso a uma dessas opções de conta, será aberta, automaticamente, uma poupança social digital, quando possível.

O ministério reforça que a validade da parcela o benefício é de 120 dias, contados da data em que for disponibilizado o benefício na opção de pagamento, podendo ser acumulado com outros benefícios, auxílios e bolsas do Programa Bolsa Família. Os valores transferidos pelo Auxílio Gás não serão computados como renda no Cadastro Único.

Após a inclusão da família no Programa Auxílio Gás, o ministério informa que haverá o registro do benefício em sistema eletrônico, com base nas informações constantes do Cadastro Único e nos bancos de dados do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A concessão do benefício tem caráter temporário, pessoal e intransferível e não gera direito adquirido.