PASSOS – O diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) de Passos, Esmeraldo Pereira Santos, recebeu em seu gabinete na manhã desta terça-feira, 7, a visita das analistas da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas (Arisb), Mirene Augusta de Andrade Moraes e Lilian Duarte de Oliveira. As profissionais estiveram em Passos para uma auditoria de fiscalização e inspeção que acontece a cada dois anos.
De acordo com informações do Saae, a auditoria tem como objetivo regular a parte operacional, de manutenção, de engenharia, das elevatórias e dos reservatórios e outras áreas relacionadas. O ciclo da fiscalização é de 2 anos, sendo que em um deles é feita a auditoria para apurar as não conformidades e no outro realiza o acompanhamento. Nesta segunda etapa a visita foi feita nos locais e a Arisb tem um prazo de até 30 dias para enviar um relatório para consultoria pública com o apontamento das questões que são levantadas.
Esta vistoria obedece ao Decreto Federal nº 7.217/2010, nos termos do Art. 2º, inciso III, que define que a fiscalização consiste nas atividades de acompanhamento, monitoramento, controle ou avaliação, no sentido de garantir o cumprimento de normas e regulamentos editados pelo Poder Público e a utilização, efetiva ou potencial, do serviço público e também algumas resoluções da Arisb.
Também participaram da reunião e do acompanhamento nas unidades o servidor e químico Ronaldo Nunes da Silva, responsável técnico pela Estação de Tratamento de Água (ETA) ‘Otalírio da Silveira’ e pela Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) ‘Antônio Ubirajara dos Reis’ e Jéssica Lemos Teixeira, representante da Tato Consultoria.