BRASÍLIA – Proposta da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) prevê cobertura em todas as especialidades médicas para os usuários, mas sem acesso a pronto-socorro, internação e terapias.

Na última segunda-feira, 10, a Diretoria Colegiada da ANS aprovou a realização de uma consulta pública e de uma audiência pública para que a sociedade possa se manifestar sobra a proposta de implementação de um ambiente regulatório experimental para testar como funcionaria um plano de saúde com cobertura para consultas estritamente eletivas e exames.

“O objetivo é ampliar e simplificar o acesso dos brasileiros aos planos de saúde, aumentando a oferta e a diversidade de produtos na saúde suplementar e ampliando o alcance desses planos em todo o país”, informa a agência.

Os interessados poderão apresentar contribuições entre os dias 18 de fevereiro e 4 de abril. Segundo a ANS, os documentos que detalham a proposta devem ser disponibilizados ainda nesta semana e foi marcada, para o dia 25 deste mês uma audiência pública sobre o tema.

“Atualmente, apenas 25% dos brasileiros têm planos de saúde, o que gera sobrecarga no SUS e uma grande demanda reprimida por planos de saúde, entre outras questões. Analisando o assunto, nós identificamos dificuldades de acesso ao setor de planos de saúde por três causas principais: a baixa oferta de planos individuais/familiares; as diferenças das regras para planos individuais e para coletivos; e a existência de regras restritivas para ingresso em planos coletivos. O que queremos agora é apresentar uma nova opção de plano voltada para pessoas físicas, com foco na atenção primária e secundária, com a segurança que um produto regulado oferece”, afirma o diretor de Normas e Habilitação dos Produtos da ANS, Alexandre Fioranelli

A agência estima que 10 milhões de brasileiros poderiam ser incluídos com os novos planos, desafogando filas de exames no SUS e acelerando diagnósticos. “De acordo com dados do Ministério da Saúde e da Organização Pan-Americana da Saúde, a atenção primária tem capacidade de resolver de 80% a 90% das necessidades de saúde de uma pessoa ao longo da vida”, destaca a agência.

Os novos planos seriam inicialmente criados em um sandbox regulatório. Isso significa que, nos primeiros dois anos, a oferta se daria em caráter experimental sob acompanhamento minucioso. Ao final desse período, a ANS fará uma avaliação para decidir se o modelo deve ser mantido ou descontinuado. As operadoras que quiserem participar do ambiente experimental precisarão criar e registrar o novo plano de saúde, que poderá ter coparticipação até o limite de 30%.