PASSOS – A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) suspendeu a realização do Levantamento de Preços de Combustíveis (LPC) em São Sebastião do Paraíso e deixou de coletar dados sobre as revendas de GLP em Passos. Segundo a agência, a medida foi adotada por conta de cortes no orçamento.

Em Passos, a agência vai manter a pesquisa de preços do etanol, da gasolina, comum e aditivada, do diesel e do S10.

Nesta semana, a ANP não divulgou a pesquisa semanal de preços de combustíveis no país por conta da paralisação de 24 horas realizada por servidores que atuam em 11 agências reguladoras, na última quinta-feira, 4, em protesto aos cortes nos orçamentos e por reajuste de salário.

No último dia 1º, a ANP publicou um termo aditivo com a empresa que executa o LPC, visando à redução da abrangência da pesquisa. Segundo a agência, o objetivo é tornar o valor do contrato compatível com os recentes cortes orçamentários.

Atualmente, o LPC coleta preços em 10.920 postos revendedores de combustíveis automotivos ou de GLP, distribuídos por 459 cidades. O termo aditivo prevê que, já a partir de julho de 2024, as coletas semanais serão reduzidas para 6.255 (-43%), e a abrangência geográfica será de 358 cidades para combustíveis automotivos, das quais 92 cidades também terão pesquisa para o GLP. No Sul de Minas, o corte também atinge cidades como Lavras, Varginha, Poços de Caldas, Pouso Alegre, Alfenas e Guaxupé.

De acordo com a ANP, a decisão sobre localidades que deixarão de receber o levantamento considerou alguns critérios, buscando minimizar os impactos negativos decorrentes das perdas de unidades amostrais e localidades pesquisadas. Foram mantidas todas as capitais e, para as demais localidades, foram considerados, em especial, os volumes comercializados, para manutenção da representatividade da coleta.

O termo aditivo ainda prevê que, a partir de janeiro de 2025, a abrangência do LPC será apenas parcialmente restabelecida. Nos termos do contrato, ela passará a ocorrer em 417 localidades, com um total de 8.988 coletas semanais.

Entre 2003 e 2007, o LPC coletou preços de 22.880 postos revendedores em 555 cidades, mas recorrentes cortes no orçamento da Agência vêm promovendo a sistemática redução de sua abrangência e representatividade, gerando perda de informações disponibilizadas à sociedade.

A atual redução tem como base a Resolução de Diretoria da ANP nº 419/2024, que trata de termos aditivos de supressão contratual decorrentes das restrições orçamentárias impostas pela Portaria GM/MPO nº 63, de 8 de março de 2024.