Carlos Renato

PASSOS – Os alunos Renato Rodrigo Lopes, Andréia Silva Reis, Arycia Victória Servintes Reis, Laura Lopes de Oliveira Silva Pimenta, Mirian Avelina dos Santos e Yuri Gonçalo da Silva, ambos do curso de Direito da Faculdade Atenas de Passos, desenvolvem um projeto de extensão acadêmica que trata sobre os ‘Direitos Póstumos’.

Segundo destaca o estudante Renato Rodrigo Lopes, a ideia do projeto surgiu em meados do mês de julho, com o foco em levar informações à população sobre dois temas importantes e atuais: herança digital e o processo de doação de órgãos no Brasil.

“No que se refere a herança digital é importante para a sociedade saber que este assunto tem se fortalecido e aumentado a sua relevância devido ao grande avanço da tecnologia”, disse.

Conforme explica o aluno, a herança digital tem relação com as interações nos meios digitais, onde as pessoas deixam um grande patrimônio digital. “Elas fazem postagens de fotos, vídeos, arquivos de texto, áudios, adquirem contas em redes sociais e alguns até mesmo adquirem moedas digitais”.

Sobre este tema, vale ressaltar que, no Brasil não há leis específicas que tratam do processo sucessório de bens imateriais (não físicos) como há para os bens materiais (físicos), o que causaria um desafio maior sobre a abordagem do assunto no país.

“Após a criação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) muitos entendem que o acesso aos conteúdos de pessoas falecidas violaria a privacidade dela. Espera-se que nos próximos anos e, com a evolução cada vez mais rápida da tecnologia, os legisladores de nosso país possam criar leis que regulamentam e que de fato garantam o acesso a essa herança protegendo também os direitos fundamentais previstos na constituição brasileira até mesmo após o falecimento”, ressalta.

Sobre o processo de doação de órgãos, Renato enfatiza que o projeto foca em explicar os principais motivos que impedem pessoas e familiares de aceitarem a doação, tais como: crenças religiosas, medo de mutilação do corpo, condições de saúde, ou ainda quando os familiares não entendem e não aceitam o diagnóstico de morte do ente.

“O fato de estar no documento que a pessoa é um doador de órgão não é suficiente no Brasil. Em nosso país o que prevalece ainda é a autorização da família e por isso a importância de deixar claro para os familiares a intenção de ser um doador”, explica.

Conforme destacou o aluno, na semana passada foi realizado uma distribuição de informativos na ‘feirinha’ do bairro Vila Rica, para transmitir informações as pessoas que compareceram no local.

“Também vamos desenvolver um vídeo institucional para divulgação aos alunos dos cursos de Medicina e Odontologia para conscientizar a comunidade acadêmica da faculdade sobre os assuntos do projeto”, ressaltou Renato.

Para mais informações sobre o projeto, o interessado pode ser acessar a página no Instagram: @direitoeternos