Rafael Marcon
ALPINÓPOLIS – A Prefeitura de Alpinópolis publicou, na última terça-feira, 18, o edital de licitação para a concessão dos serviços de água e esgotamento sanitário do município. O documento prevê que a vencedora será a empresa que oferecer o menor preço de tarifa à população. O investimento para abastecimento de água, esgotamento sanitário e outros serviços será superior a R$ 37 milhões no município.
De acordo com o prefeito Rafael Freire, a licitação deve ocorrer em junho. “Não temos um cronograma para a posse de uma nova concessionária. Lançamos a licitação, que ocorrerá em junho. Depois da concorrência, onde vencerá o menor preço da tarifa, é que vamos saber qual empresa fará o serviço. Sempre disse que era possível um tratamento de água e esgoto, com uma tarifa justa, que caiba no bolso do trabalhador e de qualidade”, disse.
Segundo a prefeitura, a licitação é necessária após o rompimento do contrato com a Companhia de Saneamento Básico de Minas Gerais (Copasa) em Alpinópolis. De acordo com a prefeitura, foram encontradas diversas irregularidades no contrato entre a Copasa e o município e a cobrança da tarifa era considerada exagerada. Para Freire, a efetivação do edital é um marco histórico para o município.
“Estamos cumprindo nosso compromisso com Alpinópolis. O processo administrativo contra a Copasa foi encerrado decretando a nulidade do contrato. A Copasa acionou o município judicialmente, mas, até agora, obtivemos vitórias importantes e restou mantida a decisão que o Executivo tomou”, afirmou.
Após a audiência pública realizada no dia 11 de fevereiro, a prefeitura ouviu diversos pontos levantados pela população na Câmara dos Vereadores e agora espera a contratação de uma nova concessionária para o serviço. Uma das questões levantadas na audiência foi a contratação dos atuais servidores da Copasa pela nova empresa vencedora do certame público, caso seja do interesse desses funcionários.
A administração deixou em aberto a consulta pública para elaboração do edital até o final do mês de março. Agora, com a publicação, a prefeitura prevê encerrar o imbróglio envolvendo a saída da Copasa e restabelecer o serviço de água e esgoto com tarifas menores. Segundo a prefeitura, a Copasa ainda pode participar do processo licitatório, mas, caso a companhia queira assumir o serviço, terá que seguir os moldes impostos no contrato.