Rafael Marcon
ALPINÓPOLIS – A Prefeitura de Alpinópolis realizou no último sábado, 11, uma audiência pública para esclarecimento do edital de concessão do sistema municipal de esgoto e água. A audiência aconteceu na Câmara Municipal e teve a adesão de aproximadamente 100 pessoas. De acordo com o prefeito do município, Rafael Freire, alguns pontos levantados pela população serão revisados no edital.
“Algumas contribuições dadas pela população serão reconsideradas no edital, como por exemplo, a contratação dos atuais servidores da Copasa pela nova empresa vencedora do certame público, caso seja do interesse desses funcionários, entre outras questões levantadas. Acredito que todas as manifestações foram pertinentes, cada qual sob a ótica de quem fazia as colocações. Uma audiência pública é isso: ouvir o que todos tem a dizer”, afirmou.
“A audiência pública faz parte de uma exigência legal imposta em lei. É uma etapa do processo de concessão. Assim como a consulta pública, que está disponível no site do município até início de março. Queremos dar amplo debate sobre esse tema para que nenhuma dúvida fique sem resposta. Acredito que atendeu às expectativas. Houve vários representantes da sociedade civil organizada que fizeram uso da palavra”, disse o prefeito.
Além da população e do prefeito, a audiência pública contou com a participação dos secretários e adjuntos da administração, de assessores jurídicos, dos vereadores e de representantes do Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades (IPGC), órgão responsável por elaborar a modelagem do edital de licitação dos serviços de água e esgoto.
Segundo o representante do Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades (IPGC), Leonardo Santos, a concorrência pública para concessão do sistema municipal de água e esgoto em Alpinópolis prevê ampliação da rede de abastecimento, adequação da capacidade de captação e adução de água, avaliação dos serviços prestados, aumento da cobertura de coleta e tratamento do esgoto sanitário, investimentos na infraestrutura para ampliação da coleta, controle de qualidade do esgoto tratado e recapeamento de ruas após realização das obras necessárias. A prefeitura prevê que já na próxima metade deste ano, após fase de licitação, o serviço deve se iniciar no município.
De acordo com a prefeitura, a concessão terá duração de 30 anos e o investimento previsto para abastecimento, esgotamento sanitário e outros serviços é de mais de R$37 milhões, sendo dividido em três prazos: o curto prazo, de 1 a 5 anos (2022 a 2025), que prevê investimento de R$18,7 milhões e deve resolver o problema de saneamento; o médio prazo, de 6 a 10 anos (2026 a 2030), que prevê R$5,6 milhões e o longo prazo, de 11 a 30 anos (2027 a 2051) que prevê R$13,2 milhões em investimentos. Os custos operacionais da empresa que for licitada, durante os 30 anos, devem ser de R$166 milhões.