Carlos Renato

PASSOS – A defesa da vereadora e presidente da Câmara de Passos, Aline Macêdo, divulgou, nesta semana, uma nota à imprensa sobre o pedido de impugnação da prestação de contas feito pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que investiga supostas irregularidades durante a campanha política na eleição municipal realizada no dia 6 de outubro.

A defesa da parlamentar aponta que respeita os trabalhos conduzidos pelo órgão, apesar de “reconhecer que algumas formalidades legais estão em desacordo com a lei e a própria Constituição Federal”, aponta em nota.

“Por outro lado, considerando que o processo se encontra em sigilo, diferentemente do que vem sendo lamentavelmente divulgado por alguns órgãos da imprensa local e grupos de Whatsapp, a defesa se reserva ao direito de se manifestar somente no processo, o qual é o único local adequado e legitimo para se discutir e apurar os fatos”, aponta a vereadora.

Conforme ressalta a vereadora, ela afirma que segue firme no Legislativo em prol da população e que está confiante na Justiça Eleitoral, especialmente nas instâncias superiores.

Aline reforça ainda que não existe processo em tramitação na Justiça Eleitoral em Passos, que a investigação do MPE ainda não foi apreciada e julgada.

Impugnação

Segundo apura o MPE, Aline teria captado e utilizado recursos de fonte vedada, vindos de pessoas jurídicas e de origem não identificada, além de supostamente realizar gastos ilícitos com a utilização de contabilidade oculta pela suposta prática de “caixa 2”, além da acusação de compra de votos, omissão de informação de despesas, falsidade ideológica eleitoral e emissão de nota fiscal com quantitativo de itens e preço global subfaturados.

O MPE reforça que as supostas irregularidades são suficientes para a rejeição e desaprovação das contas, por representarem vícios graves e insanáveis, que contrariam dispositivos da legislação eleitoral, referentes à movimentação financeira da campanha e à Prestação de Contas.

O órgão pede ainda a devolução, em favor do Tesouro Nacional, da importância equivalente aos valores recebidos de fonte vedada ou de origem não identificada.

Conforme manifestou a vereadora de Passos, Aline Macêdo, as acusações feitas pelo Ministério Público Eleitoral e que constam no pedido de impugnação da prestação de contas são totalmente rejeitadas, reforçando que o órgão não teria autorização vigente para a quebra do sigilo telefônico.

Aline também afirmou que as alegações encontradas no telefone celular não procedem e ressaltou acreditar na inocência e na aprovação da prestação de contas.