BRASÍLIA – Nesta sexta-feira, a ANP deixou de divulgar a pesquisa de preços da última semana por conta de paralisação de 24 horas, realizada na quinta-feira, 4, por servidores de agências reguladoras em protesto aos cortes orçamentários.
“Em virtude do corte orçamentário, do déficit de servidores na ANP, da paralisação nacional dos servidores das 11 agências reguladoras federais ocorrido na quinta-feira, 4 de julho, e da auditoria nos dados da pesquisa, não será possível divulgar os dados do levantamento de preços de combustíveis automotivos e de GLP na data de hoje, 5 de julho. Assim que finalizada a auditoria, a pesquisa do Levantamento de Preços de Combustíveis (LPC) será divulgada”, diz o comunicado.
Os servidores de 11 agências reguladoras estão em negociação coletiva com o governo federal e consideram a possibilidade de iniciar uma greve geral caso não seja apresentada uma nova proposta de reajuste salarial.
Na reunião mais recente da Mesa Específica e Temporária da Regulação, realizada em 22 de maio, o Ministério da Gestão propôs um reajuste de 9% para 2025 e 3,5% para 2026, sem aumento previsto para 2024.
Embora os servidores não solicitem reajuste salarial em 2024, eles reivindicam a equiparação salarial com as carreiras do ciclo de gestão, como especialistas em políticas públicas e gestão governamental, analistas de comércio exterior e servidores do Ipea. De acordo com o sindicato da categoria, o Sinagências, a defasagem salarial atual é de cerca de 30%.
Desde 2008, as agências perderam mais de 3,8 mil servidores, o que equivale a um servidor a menos por dia útil. Por isso, outra demanda apresentada é a realização de novos concursos públicos para reposição de pessoal.
As agências reguladoras são responsáveis pela fiscalização e regulação de setores críticos da economia, como portos, aeroportos, medicamentos, mineração, planos de saúde, energia elétrica e audiovisual.
Coletivamente, as 11 agências regulam 60% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil. Uma possível greve dos servidores dessas agências pode afetar a arrecadação federal em 2024. Em 2023, as agências arrecadaram R$ 87,6 bilhões, e a previsão para este ano é que as receitas ultrapassem R$ 100 bilhões.