BELO HORIZONTE – O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, anunciou em Belo Horizonte que quatro dos 100 aeroportos que o governo investirá no país, nos próximos quatro anos, para atender o programa “Voa Brasil”, estão em Minas Gerais, entre eles, o do município de São Sebastião do Paraíso.
Segundo o ministério, deverão ser investidos cerca de R$ 500 milhões do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac).
“Serão R$ 60 milhões para o Aeroporto de Governador Valadares (Leste de Minas) que voltará a ser administrado pela Infraero, R$ 100 milhões para o de Itajubá (Sul) e o restante para o Aeroporto de São Sebastião do Paraíso (divisa com o estado de São Paulo) e para um quarto terminal ainda a ser definido”, detalhou o senador Carlos Viana, que acompanhou o ministro na visita aos três aeroportos do Estado.
Em Governador Valadares, onde as obras estavam paralisadas há quatro anos, o prefeito André Merlo aceitou que a gestão voltasse para a Infraero. Em Conselheiro Lafaiete, as obras também estão paralisadas.
Já em Belo Horizonte, a pauta principal foi a revitalização do Aeroporto da Pampulha. “Estamos sentindo que o ritmo das coisas aqui estão em desacordo com aquilo que foi predestinado, que é operar mais voos regionais”, afirmou o ministro.
Voos regionais
O ministro explicou que a concessionária que atua hoje no Aeroporto da Pampulha, a CCR, tinha um cronograma com o governo anterior de quatro anos para revitalização do aeroporto. Porém, como o governo federal atual quer lançar o programa “Voa Brasil” no segundo semestre deste ano, “quatro anos será muito tempo para que a Pampulha volte a ter voos regionais. Então, propusemos a redução desse prazo”, afirmou.
De acordo com o ministro, os deputados e senadores receberão a empresa na semana que vem em Brasília, com o secretário de Aviação Civil, para tratar o tempo necessário que eles precisam para voltar a operar.
“É preciso que ele se torne o aeroporto central do Estado e funcione em sua plenitude. Tem que ter voos e passageiros. O espaço é dos brasileiros e é preciso que todos tenham oportunidade de usufruir e não só os executivos”, disse o ministro.
Neste sentido, o senador Carlos Viana entrou com uma denúncia no Tribunal de Contas da União (TCU), contra a concessionária, alegando inobservância da legislação em contrato e desvio de finalidade.
“Se o aeroporto não voltar a atender voos regionais, como era previsto, nós vamos pedir ao Tribunal de Contas da União a devolução do Aeroporto da Pampulha para a União”, afirmou o senador.
Para Viana, é fundamental que o Aeroporto da Pampulha seja um centro de atendimento para os voos para as outras regiões de Minas Gerais.
Em nota, a concessionária alega que o cronograma de obras e investimentos seguem de acordo com os prazos definidos. E ressalta que o Aeroporto da Pampulha está habilitado para operar voos regionais. No entanto, explica que a oferta de voos, definições de rotas, frequências e horários é uma decisão que cabe às companhias aéreas.
Voa Brasil
O programa “Voa Brasil” pretende ampliar o número de voos e passageiros que atualmente gira em torno de 10% da população brasileira. O projeto prevê que um brasileiro que não tenha voado nos últimos 12 meses possa comprar até 4 passagens a R$ 200.
estratégia inicial do programa é aumentar o número de voos regionais. “Estamos estimando mais voos e mais gente voando. Para que isso aconteça, em especial dentro do próprio Estado, é preciso ter aeroportos mais próximos, aeroportos regionais operando”, ressaltou o ministro.