Esdras Azarias de Campos

Após a ditadura Vargas (1930 a 1945) a política brasileira, como vimos na etapa I, evoluiu para o processo democrático, porém muito influenciada pelo getulismo. Foi um curto período de uma democracia fragilizada a partir de 1954, com o suicídio Getúlio Vargas. Aqui se deu a gênese do golpismo brasileiro que vigora até hoje. Os partidos conservadores, leia-se de direita, liderados pela UDN, sem dúvida, formaram o embrião do golpismo no Brasil, uma vez que não conseguiam ganhos políticos com a democracia, então apelaram para sucessivos golpes, inclusive até contra o Juscelino Kubitschek em 1956. Em 1961 com a renúncia de Jânio Quadros, resistiram em entregar o governo ao seu legítimo sucessor, o vice-presidente João Goulart (PTB), visto como continuador do getulismo. A UDN e demais partidos conspiradores tentaram evitar a posse de Jango, inclusive com um golpe congressual promoveram a troca do sistema presidencialista pelo parlamentarismo visando neutralizar o poder presidencial. Com o plebiscito em 1963, o povo optou pelo presidencialismo.

Com o retorno do presidencialismo em 1/1963, os golpistas continuaram a fustigar o presidente João Goulart, um político de visão de futuro e um dos maiores pecuaristas do país. O governo Goulart propôs o plano das “Reformas de Base”, o qual se fosse implantado, elevaria o Brasil ao patamar de grande potência mundial naquela época. O plano de reformas de Goulart, no entanto, foi visto como um projeto comunista devido ao apoio que recebera dos setores esquerdistas que se tornaram uma força política importante. A Guerra Fria tomou rumo de conflito, pois além da URSS, outra grande nação entrou para o bloco socialista, a China. Não demorou que influências socialistas e revolucionárias chegassem à América Latina composta de países subdesenvolvidos e com graves conflitos sociais e econômicos, resquícios de cinco séculos de colonialismo. Neste contexto, os conspiradores golpistas trouxeram para o debate político a questão do “perigo comunista” para o Brasil. Viram nas reformas de base de Goulart uma proposta socialista, quando na verdade, era um projeto essencialmente capitalista. Explico. As reformas de base foram praticadas pelos países capitalistas que se desenvolveram. Ou seja, reformas educacional, agrária, fiscal, urbana, política e administrativa para agilizar os processos de desenvolvimento.

Em 13/03/ 1964, o presidente João Goulart pronunciou o histórico discurso em frente a estação Central do Brasil, no Rio de Janeiro, anunciando a Reforma Agrária, foi a gota d’água que culminou com sua deposição em 1º de abril do mesmo ano, que resultou na ditadura civil-militar de 1964 a 1985. Como toda ditadura, esta manteve o funesto modelo deletério aos Direitos Humanos. Com uso das Forças Armadas para impor através do arbítrio o controle dos poderes legislativo, judiciário e aboliu todos os partidos políticos. Montaram um terrível aparelho repressor policial-militar com uso de prisões sem o devido processo legal com direitos a assassinatos e torturas. Controle do povo em todas as suas atividades concernentes às áreas intelectuais e artísticas com rigorosa censura. A censura priorizava os meios de comunicação, ou seja, decidiam o que os cidadãos brasileiros podiam ver, ouvir, ler ou escrever. Caso a ditadura durasse até os dias atuais, com certeza restringiria o uso da internet e suas redes sociais. Tratavam o povo como mentecaptos ou incapazes. À censura se seguiu o terror da repressão persecutória nas escolas e universidades visando oprimir estudantes, professores e cientistas pesquisadores, o que comprometeu o desenvolvimento intelectual e científico do Brasil. As consequências têm sido a deterioração gradativa dos nossos sistemas educacionais até hoje. O processo político brasileiro também ficou comprometido, como também o desenvolvimento democrático, que veremos na continuação da etapa III.

Esdras Azarias de Campos é Professor de História