GILBERTO ALMEIDA

“Não são as ervas más que afogam a boa semente, e sim a negligência do lavrador.” – Confúcio

A cada dia mais eu me assusto com a propalada aprovação e popularidade do atual governo Municipal. Repito quantas vezes for necessário que o governo não se sustenta apenas com a conquista da Heineken, que já  teve seus reconhecidos méritos, se não preparar a cidade para um crescimento fora da curva nos próximos anos. Parece que as pessoas não se preocupam na Administração. Por incrível que pareça, foi publicado um vídeo de um pré-candidato a vereador que ocupava cargo de confiança na Administração, questionando, em um descuidado tom oposicionista, se Passos está preparada para o aumento do trânsito que ocorrerá. Resposta: não está e muito menos estão planejando nada neste sentido. Além do desleixo com o futuro, estamos todos assistindo um verdadeiro descalabro na prestação de serviços públicos pela Prefeitura, cujo maior exemplo é a área da Saúde que demonstra que ter dinheiro não garante qualidade quando os gestores não sabem gerir com competência e espírito público, quando permitem a edificação de verdadeiras “igrejinhas” em diversos setores, prejudicando severamente a população que depende do SUS. A secretaria de Saúde apresentou ao vereador Sena, um relatório mostrando que a demanda reprimida  por diversos procedimentos de saúde, ultrapassa o assombroso número de 50 mil solicitações. O mais grave de tudo isso é que Sua Excelência o Senhor Doutor Prefeito Diego Rodrigo de Oliveira, que gosta tanto de se exibir em pândegos vídeos nas redes sociais, parece não ter a mesma preocupação em esclarecer a população quanto a temas melindrosos. No caso dessa lista, encarregou seu líder na Câmara de explicar, além de prometer um número de cirurgias  maior que a população da cidade, que não era bem assim e que eram 50 mil procedimentos para apenas cerca de 15 mil pessoas o que  se mostra inverossímil, comprovado pela própria lista oficial.

Assim várias denúncias continuam sem a menor preocupação do governo  em esclarecer, apresentando medíocres subterfúgios, esquecendo que são obrigados a prestar contas.

Vejamos agora a questão da coleta de lixo. Passos se tornou um lixão a céu aberto e o bravateado alcaide publica um vídeo ao “irmão” ou ao “cara” da empresa contratada dizendo que não vai admitir que os problemas persistam. Talvez ele não esperava que 2 dias após o vídeo, a cidade voltou a ter lixo espalhado pelas ruas…

Apenas para lembrar a Sua Excelência que como bacharel em direito certamente sabe de cor e salteado, compete a administração fiscalizar os serviços e tomar as medidas necessárias para garantir a qualidade. A Lei nº 14.133, conhecida como a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, estabelece normas para contratações e para fiscalização e liquidação da despesa em contratos de prestação de serviços:

Será que a administração  designou um fiscal capacitado para acompanhar e avaliar a execução do contrato?

Será que a Prefeitura elaborou plano de fiscalização com critérios de avaliação do serviço, os indicadores de desempenho, os métodos de medição e os procedimentos de verificação.

Será que o fiscal  monitorou regularmente a execução do serviço, vistoriando se está sendo realizado conforme o contrato?

Será que o fiscal registrou todas as ocorrências relevantes durante a execução do contrato, como falhas, atrasos ou descumprimentos contratuais para a aplicação de sanções, se necessário, e para a avaliação final do serviço prestado?

Será que esse fiscal deve realizou medições periódicas do serviço prestado, conforme os critérios estabelecidos no plano de fiscalização incluindo a quantidade e a qualidade do lixo coletado, a regularidade do serviço, e a satisfação dos usuários?

Se esses principais  procedimentos forem realizados,  garantindo a transparência, a eficiência e a legalidade na execução de contratos, deverá ser elaborado relatório detalhado sobre a execução do serviço  para subsidiar a Liquidação da Despesa e posterior Pagamento.

Caso tais procedimentos não tenham sido tomados, certamente não foi por falta de conhecimento, eis que a Prefeitura investiu expressivos valores na capacitação de funcionários  no que se refere à Nova Lei de Licitações e Contratos.

Mas, finalizo aqui, sem fazer nenhum juízo por não conhecer fatos detalhados, apresentando uma denúncia que chegou a esta coluna, alegando, com documentos, que a proprietária da empresa contratada é uma senhora  cujo endereço depreende que se trata de uma pessoa de modestos recursos financeiros, mas que adquiriu a empresa ampliando o capital social da empresa de 100 mil para 3 milhões, o que mostra uma possível inconsistência na documentação apresentada.

Como não temos conhecimento de nenhuma medida ou sanção praticada pela a administração com relação aos péssimos serviços prestados e para que não surjam interpretação maliciosas quanto à leniência do governo municipal com a empresa cujas informações obtidas pode estar sob suspeitas, seria de ótimo alvitre que Sua Excelência o Senhor Doutor Prefeito esclareça de forma definitiva e cabal aos questionamentos aqui apresentados que podem não estar circulando na imprensa “credenciada”, e que ainda não mereceu questionamentos do Ministério Público, mas que tem gerado pesadas imputações nas redes sociais. Que as indagações aqui contidas, se forem respondidas, não seja, em nome da civilidade, com o costumeiro tom desequilibrado de ataques e muito menos em frívolos  vídeos.

GILBERTO BATISTA DE ALMEIDA é engenheiro eletricista e ex-político, escreve quinzenalmente às quintas nesta coluna