9 de setembro de 2026
Passos fecha 2025 com alta nas doações de imóveis / Foto: Reprodução/Arquivo FM
André Silveira
PASSOS – As mudanças previstas para o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD), cobrado sobre heranças e doações, devem alterar a forma de tributação desses patrimônios. A Reforma Tributária tornou obrigatória a adoção de alíquotas progressivas, fazendo com que o percentual varie conforme o valor transmitido. Em Minas, um projeto em discussão na Assembleia propõe substituir a alíquota única de 5% por faixas progressivas de 3%, 5% e 8% para heranças e de 2%, 4% e 6% para doações, além de ampliar a isenção para heranças de menor valor. Em meio à discussão, Passos registrou aumento de 8,4% doações de imóveis entre 2024 e 2025.
Dados repassados a esta Folha pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção Minas Gerais (CNB/MG) mostram que o número de atos de doação de imóveis em Passos oscilou nos últimos anos. Foram 408 em 2023, 214 em 2024 e 232 em 2025. Na passagem de 2023 para 2024, houve redução de aproximadamente 47,5%. No ano seguinte, o total voltou a crescer, mas de forma mais discreta, com alta de 8,4%. Neste ano, entre janeiro e agosto, foram registras 131 doações.
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