24 de agosto de 2026
Decisão da Justiça anulou resolução que reconhecia a Harmonização Orofacial como especialidade odontológica; profissionais defendem a atuação dos dentistas e questionam medida / Foto: Reprodução/Web
Bianca Simionato
PASSOS – A decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que anulou a resolução do Conselho Federal de Odontologia (CFO) que reconhecia a Harmonização Orofacial (HOF) como especialidade odontológica, reacendeu uma antiga disputa entre Medicina e Odontologia. Em Passos, cirurgiões-dentistas ouvidos pela reportagem criticaram a decisão e afirmaram que a área já faz parte da formação e da atuação de profissionais da Odontologia. Do outro lado, o Conselho Federal de Medicina (CFM), autor do recurso junto com a Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD), defende que procedimentos invasivos com finalidade estética fora do campo próprio da Odontologia devem ser realizados por profissionais legalmente habilitados pela legislação médica.
A decisão foi tomada na quarta-feira, 19. A norma estabelecia, entre outras competências, a realização de procedimentos como aplicação de toxina botulínica e preenchedores faciais, uso de biomateriais indutores de colágeno, laserterapia, intradermoterapia e técnicas de lipoplastia facial.
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