Fernando Chaves

PASSOS – Imagine chegar ao local de votação sabendo que sua escolha não seria um segredo. Não havia cabine, urna eletrônica nem qualquer garantia de sigilo. O voto era declarado publicamente, diante de autoridades, lideranças políticas e moradores da cidade. Em Passos, há pouco mais de um século, participar de uma eleição significava entrar em um ambiente marcado por intensas disputas de poder, influência pessoal e, em alguns momentos, intimidação e violência.

A história política do município ajuda a compreender como funcionavam as eleições brasileiras antes da criação da Justiça Eleitoral. No início do século XX, a realidade local refletia características comuns da República Velha: voto aberto, forte influência dos chefes políticos e sucessivas disputas em torno do alistamento eleitoral.

Naquele período, o voto era oral. O eleitor manifestava publicamente sua escolha e apenas assinava seu nome para constar nos registros eleitorais. Em um sistema com essas características, tornavam-se mais viáveis práticas controversas como o voto de cabresto, o curral eleitoral e a chamada “eleição a bico de pena”, expressão utilizada para designar a adulteração dos resultados eleitorais por meio da manipulação de atas, listas de votação e registros oficiais. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, o voto secreto somente seria introduzido com o Código Eleitoral de 1932, juntamente com a criação da Justiça Eleitoral, reforma que transformou profundamente o sistema eleitoral brasileiro.

Documentos históricos mostram que as eleições passenses estavam longe de ocorrer em clima de tranquilidade. Ao narrar a disputa de 1900, o livro “170 Anos da Câmara Municipal de Passos” registra que a oposição contestou o trabalho da Comissão de Alistamento Eleitoral, alegando exclusão de eleitores aptos ao voto. Apesar das críticas, a eleição foi concluída e, conforme registra o próprio livro, os vencedores comemoraram a chegada do novo século com foguetório após a posse dos eleitos. A tranquilidade, porém, duraria pouco. Nos anos seguintes, o ambiente político tornou-se cada vez mais tenso.

Entre 1901 e 1903, as disputas extrapolaram o campo político. Uma cronologia histórica publicada pela Prefeitura de Passos relata prisões de eleitores, atuação de jagunços, invasões de repartições públicas e destruição de documentos ligados ao processo eleitoral. O livro da Câmara acrescenta que, em 1903, homens armados invadiram a residência do juiz responsável pelo alistamento eleitoral e destruíram os livros de registro dos eleitores. Governistas acusavam os adversários de tentar inviabilizar as eleições; os opositores, por sua vez, denunciavam manipulação dos alistamentos. Diante da crise, o governo mineiro anulou o processo de alistamento e adiou as eleições para o ano seguinte.

Embora esses episódios chamem atenção pelo grau de conflito, eles ajudam a explicar por que o sistema eleitoral brasileiro passou por sucessivas reformas ao longo do século XX. Além da inexistência do voto secreto, a participação política era muito mais restrita do que atualmente. O voto já não era censitário, pois deixou de depender da renda do eleitor com a Proclamação da República, mas ainda não era universal nem obrigatório e continuava limitado aos homens alfabetizados maiores de 21 anos. Mulheres só conquistariam o direito de votar em âmbito nacional a partir de 1932.

Mais de um século depois, a experiência de votar tornou-se completamente diferente. O sigilo do voto, a fiscalização exercida pela Justiça Eleitoral e a informatização do processo mudaram profundamente a forma como os brasileiros escolhem seus representantes.

Revisitar as antigas eleições de Passos é, portanto, mais do que recordar episódios curiosos da história local. É compreender que a democracia brasileira foi construída gradualmente. E que garantias hoje consideradas naturais como o voto secreto e a organização independente das eleições, nasceram justamente para enfrentar problemas que marcaram, durante muitos anos, a vida política de cidades como Passos.