Coluna MG

TJMG decide a favor da Sigma Lithium e revoga decisão que previa depósito judicial de R$ 50 milhões

10 de junho de 2026

Tribunal reconhece necessidade de análise técnica e determina realização de estudo independente sobre impactos ambientais O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu favoravelmente à Sigma Lithium e revogou uma decisão de primeira instância que previa a possibilidade de um depósito judicial de R$ 50 milhões em uma ação relacionada a supostos impactos ambientais decorrentes das operações da empresa no Vale do Jequitinhonha. A decisão foi tomada após a análise dos argumentos apresentados pela companhia e de um conjunto de evidências técnicas que, segundo a Sigma Lithium, demonstram a conformidade ambiental de suas atividades nos municípios de Araçuaí e […]