Uemg

A Câmara Municipal de Passos aprovou o envio de uma moção de apoio à não federalização da Universidade Estadual de Minas Gerais (Uemg). O documento será encaminhado à Assembleia Legislativa de Minas Gerais e ao Governo do Estado como forma de manifestação contrária à proposta de federalização da instituição e à possibilidade de sua alienação para a iniciativa privada.

Livre

O Brasil voltou a ser um país livre da influenza aviária, após ter cumprido os protocolos internacionais que preveem, entre outras medidas, o prazo de 28 dias sem novos registros em granjas comerciais.

Comunicado

O anúncio oficial de cumprimento do período de vazio sanitário foi dado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), em comunicado enviado nesta quarta-feira, 18, à Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA).

Violência

O governo federal estabeleceu o mínimo de 8% das vagas em contratações públicas, ou seja, em empresas terceirizadas contratadas pelo Executivo​, para mulheres vítimas de violência doméstica. O Decreto nº 12.516, que oficializa a exigência, foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 18.

Trans

A medida abrange mulheres cisgêneros (pessoas que nascem com sexo biológico feminino e se identificam com o gênero feminino), além de mulheres trans e travestis, e, também, de outras identidades de gênero feminino protegidas pela Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006).

Rosário

O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais e do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico, lançou nesta quarta-feira, 18, no Palácio da Liberdade, o projeto Caminhos do Rosário, uma iniciativa que integra as Congadas e festas do Rosário à política pública de turismo da fé, que movimenta R$ 5,5 bilhões ao ano no estado.

Imaterial

O lançamento ocorre logo após o reconhecimento, pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), dos Saberes e Práticas do Reinado e das Congadas em devoção a Nossa Senhora do Rosário como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.