PASSOS – Três cidades da região receberam concessão de canais digitais de TV em 2024. Em Minas, foram 39 novas autorizações, em 34 municípios que compreendem cerca de 5 milhões de pessoas, concedidas pelo Ministério das Comunicações. O estado é o segundo em número de outorgas no ano passado, segundo o ministério. 

Na região, as concessões beneficiam Cássia, Monte Santo de Minas e São Sebastião do Paraíso. 

Os canais em Minas foram autorizados em Alpercata, Bambuí, Barroso (2 outorgas), Belo Horizonte, Bocaiúva, Campina Verde (2), Capitão Enéas, Cássia, Curvelo, Divinópolis, Guanhães, Itamarandiba, Itapecerica (2), Jequitinhonha, Juiz de Fora, Lavras, Luz, Mar de Espanha, Monte Carmelo, Monte Santo de Minas, Nova Ponte, Ouro Preto, Perdigão, Prados, Santa Rita do Sapucaí, Santa Rosa da Serra, Santa Vitória, São João da Ponte (2), São João del Rei (2), São Sebastião do Paraíso, Sete Lagoas, Tocos do Moji, Toledo e Uberaba. 

Segundo o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, o objetivo é conceder o maior número de canais possíveis para levar mais cultura, entretenimento, prestação de serviço e informação de qualidade a todos os cantos do país, principalmente em lugares mais remotos. 

“A TV é um veículo democrático, acessível e que conta com informação de credibilidade e muita qualidade, o que é essencial hoje em dia, em tempos de desinformação e notícias falsas. A nossa missão é proporcionar mais opções de canais aos cidadãos de todo o Brasil. E é o que estamos fazendo”, afirmou o ministro. 

O Ministério das Comunicações publica neste início de ano uma série de reportagens para divulgar as ações, projetos e programas ligados às telecomunicações e à radiodifusão que, em 2023 e 2024, beneficiaram e vão continuar beneficiando milhares de brasileiros nos próximos anos. 

O Ministério das Comunicações aumentou em cinco vezes a quantidade de canais digitais de TV autorizados a operar em todo o Brasil nos últimos dois anos. Em 2023 e 2024, foram concedidas 921 novas outorgas – o que representa uma elevação de 498% em relação aos dois primeiros anos da gestão anterior, quando houve 154 autorizações (2019 e 2020). 

As outorgas concedidas são referentes tanto a canais públicos, como TV Brasil, TV Câmara, TV Senado e emissoras de assembleias legislativas, quanto privados. Todas as autorizações são referentes à RTVs — serviço que retransmite sinais de emissoras geradoras já existentes. 

Brasil Digital 

O programa Brasil Digital, do Ministério das Comunicações, prevê a ampliação das transmissões em todo o país. 

Em dezembro do ano passado, o MCom divulgou a lista de 321 municípios que receberão novos canais. O anúncio foi feito durante o evento Radiodifusão 3.0, que reuniu uma série de ações relacionadas ao setor. 

Os moradores dessas cidades beneficiadas receberão sinais da TV Brasil e das redes legislativas (TV Câmara, TV Senado, e eventualmente, emissoras de câmaras municipais e assembleias legislativas). 

As estações serão instaladas em órgãos ou entidades da administração pública que disponibilizarem local de instalação e infraestrutura básica. Vale lembrar, ainda, que as estruturas poderão ser compartilhadas com outras emissoras, como as privadas, por exemplo, desde que haja capacidade ociosa. 

Uma empresa foi selecionada por meio de licitação e vai ficar responsável por parte das instalações das estações de transmissão de TV Digital. O restante ficará sob a responsabilidade da entidade criada para execução de projetos que utilizam recursos provenientes do leilão do 4G. 

Foram contemplados três municípios no Acre, dez em Alagoas, dez no Amazonas, um no Amapá, 25 na Bahia, 25 no Ceará, dez no Espírito Santo, dez em Goiás, sete no Maranhão, 22 em Minas Gerais, sete em Mato Grosso do Sul, 15 no Mato Grosso, 22 no Pará, um na Paraíba, nove em Pernambuco, 25 no Piauí, 21 no Paraná, 12 no Rio de Janeiro, nove no Rio Grande do Norte, sete em Rondônia, sete em Roraima, 16 no Rio Grande do Sul, cinco em Santa Catarina, seis em Sergipe, 22 em São Paulo e 14 no Tocantins.