23 de janeiro de 2025
OPERAÇÕES TÊM O OBJETIVO DE PROTEGER A INDÚSTRIA NACIONAL E OS IMPORTADORES REGULARES / Foto: Reprodução
BELO HORIZONTE – A Receita Federal apreendeu R$ 107 milhões em mercadorias estrangeiras em operações realizadas em Minas no ano passado.
Segundo a Receita, o valor é resultado de operações como Atacado Central, Guardião, Paránomos, Open Bar, Sinal de Fumaça, Black Friday, Retina II, entre outras, realizadas no combate ao contrabando e à importação irregular de mercadorias estrangeiras em todo o estado.
As operações têm o objetivo de proteger a indústria nacional e os importadores regulares, informa o órgão. “A sonegação de impostos e a entrada irregular de produtos no país prejudicam os próprios consumidores e geram concorrência desleal. A atuação da Receita Federal garante a manutenção de empregos formais, a defesa da sociedade e um ambiente de negócios mais justo no Brasil”, aponta a Receita.
As ações de repressão foram realizadas em portos secos, aeroportos, estradas, centrais de distribuição dos Correios e marketplaces, transportadoras, depósitos clandestinos, centros atacadistas e nos mais variados estabelecimentos comerciais.
A gama de produtos apreendidos acoberta diferentes segmentos da economia, reflexo do monitoramento e acompanhamento do mercado realizado pela Receita Federal.
De acordo com a Receita, foram apreendidos R$ 48.059.334,00 em cigarros, R$ 9.027.031,00 em telefones, R$ 8.984.286,00 em veículos, R$ 8.442.750,00 em eletrônicos, em R$ 2.496.430,00 em equipamentos de Informática, R$ 2.294.811,00 em vestuários e calçados.
As mercadorias apreendidas, após os trâmites processuais regulares, são destinadas conforme legislação em vigor, sendo que cerca de R$ 133 milhões em mercadorias foram incorporadas ou doadas para outros órgãos públicos, promovendo a redução de gastos.
Essas doações são parte do Programa Receita Cidadã, que busca contribuir com a gestão ambiental, ecoeficiência e responsabilidade social com ações benéficas para toda a sociedade.
Assim como as iniciativas de destinação sustentável realizadas em parceria com instituições públicas de ensino, que reduzem a quantidade de produtos destruídos promovendo sua transformação.
Ainda segundo a Receita, foram apreendidas 135,6 toneladas de tabaco foram transformadas em adubo, 575 quilos de vestuários contrafeitos foram descaracterizados e doados para a população carente, 14,2 toneladas de pares de tênis e chinelos contrafeitos foram descaracterizados e doados para a população carente e desabrigados do Rio Grande do Sul, 1.295 aparelhos TV BOX piratas foram descaracterizados e transformados em minicomputadores, 3.873 litros de bebidas foram transformados em geleia, 32,1 toneladas de embalagens (plástico) de cigarros transformados em recicláveis.
Também merece destaque o trabalho da Receita Federal no combate ao tráfico de drogas. Em 2024, a equipe da Alfândega do Aeroporto Internacional de Belo Horizonte em Confins foi responsável pela apreensão de 207,81 quilos de haxixe: 207,81, 43 quilos de skunk, 17,05 quilos de cocaína e 10,6 quilos de maconha.
Além das drogas, foram apreendidos, ao longo de 2024, R$ 558.750,00 em medicamentos e 120 unidades de armas no estado. Estas apreensões evitam a circulação de produtos potencialmente nocivos à saúde, à segurança e ao meio ambiente em território nacional.
“Ao realizar a repressão ao contrabando e ao descaminho com a consequente apreensão de mercadorias estrangeiras em Minas Gerais, a Receita Federal demonstra o cumprimento de sua missão institucional de administrar o sistema tributário e aduaneiro, contribuindo para o bem-estar econômico e social do País”, informa o órgão.