Assembleia

O plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (foto) analisou, ontem, o Veto 17/24, do governador Romeu Zema (Novo), a dois dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025. Para um deles, o veto foi mantido. Para o outro, foi derrubado.

Tramitação

A LDO proposta pelo governo tramitou na ALMG na forma do Projeto de Lei (PL) 2.366/24, e o conteúdo não vetado deu origem à Lei 24.945, de 2024, que vai nortear a elaboração do orçamento estadual do próximo ano.

Orçamento

O primeiro inciso garante a execução das emendas ao orçamento de autoria da Comissão de Participação Popular da ALMG, fruto do processo de discussão com a sociedade para o aprimoramento das políticas públicas. O governador justificou que apenas as emendas parlamentares individuais, de bloco ou de bancadas são impositivas.

Parlamentares

Já o outro conteúdo vetado diz respeito à execução de emendas parlamentares, que deixam de ser impositivas nos casos de impedimento técnico insuperável.

Limites

O texto submetido ao governador estabelece que não se configura impedimento técnico a não observância de limites relativos ao quantitativo de bens ou ao montante de recursos a serem indicados aos beneficiários.

Eleição

As votações na Assembleia estão colocando o governador numa posição de neutralidade na sucessão da Prefeitura de B: se apoia Fuad, perde os votos do PL e Cia; se apoia Bruno, perde os votos do PSD

Neutralidade

Embora a candidatura do deputado estadual Mauro Tramonte (Republicanos) tenha sido derrotada em primeiro turno, o apoio do governador Romeu Zema, até aqui, não foi um resultado que lhe impôs desgaste político.

Segundo

No segundo turno, contudo, se enfrentam duas candidaturas que estão na base de Zema na Assembleia Legislativa: PL e PSD. A prudência sugere que Romeu Zema adote a neutralidade.  Assim evitaria se expor a uma derrota, caso Fuad Noman se reeleja; e evitaria, em qualquer cenário, confrontar a bancada de dez parlamentares do PSD, que lhe dá sustentação.

Alternativa

Por outro lado, na hipótese de uma vitória de Engler, não seria ao governador conferidos os louros. Estariam na fila o senador Cleitinho Azevedo (Republicanos) – provável candidato ao governo de Minas em 2026; o deputado federal Nikolas Ferreira (PL) e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Todos do mesmo núcleo raiz, que por estes dias veem no ultradireitista Pablo Marçal a mais nova ameaça à extrema direita.

Futuro

O pleito de 2026 também está no radar do governador, pois é certo que Nikolas, Engler, Cleitinho e Bolsonaro estarão juntos em 2026 seria a aposta mais provável e uma posição de Zema agora poderia ter reflexos daqui a dois anos.

Afastamento

Ainda durante a reunião de ontem, o Plenário recebeu mensagem do Executivo com pedido de autorização para que o governador Romeu Zema se ausente do Estado entre os dias 2 e 17 de novembro. O motivo seria viagem oficial à China, ao Azerbaijão e a Portugal.