BELO HORIZONTE – A Operação Mata Atlântica em Pé identificou o desmatamento ilegal de 17.124 hectares de vegetação nativa em 17 estados brasileiros, sendo 2.854 nas regiões do Norte de Minas e Vale do Jequitinhonha.

Esta é a sétima edição da operação e neste ano foi coordenada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), em parceria com a Fundação SOS Mata Atlântica e a plataforma MapBiomas. A fiscalização foi realizada entre os dias 16 e 27 de setembro.

Em 2023, foram registrados 15,4 mil hectares de desmatamento, e, em 2022, foram 11,9 mil. Ao todo, neste ano, foram 1.248 alertas fiscalizados. O trabalho resultou na aplicação de ao menos R$ 137.515.308,05 em multas. Segundo o MPMG, até a última sexta-feira alguns estados ainda não haviam contabilizado o total de multas.

As ações de fiscalização tiveram início no dia 16 de setembro e ocorreram simultaneamente nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.

Para o promotor de Justiça e coordenador do Meio Ambiente do MPMG, Carlos Eduardo Ferreira Pinto, em um contexto de incessantes queimadas, bem como das mudanças climáticas, proteger a Mata Atlântica é uma iniciativa indispensável.

“Essa é uma iniciativa de vanguarda que consegue, por meio de uma ação orquestrada e com uso de tecnologia, alcançar, cada vez mais, uma maior proteção desse ecossistema tão importante”, afirma.

Piauí, Minas Gerais e Espírito Santo foram os Estados com maior área de fiscalização e, portanto, maior número de hectares com supressão de vegetação nativa. Piauí registrou 7.300 hectares de desmatamento da Mata Atlântica, Minas teve 2.854 hectares e o Espírito Santo, 1.029 hectares. Minas também se destaca como o estado com o maior valor de multas aplicadas: R$ 56,2 milhões.

Minas

Em Minas, foram fiscalizados 113 alvos em 39 municípios da Região Norte e do Vale do Jequitinhonha, resultando na aplicação de mais de R$ 56,272 milhões em multas e no embargo de uma área de quase 2.854 hectares, que corresponde à área que foi suprimida.

O crescimento dos valores das multas e do total de área embargada foi expressivo em relação ao ano passado, quando 55 alvos foram autuados por infração ambiental, com valores que ultrapassaram R$ 9 milhões. Na ocasião, a operação flagrou quase 1.020 hectares de supressão de vegetação nativa no estado. Neste ano, a área fiscalizada foi 280% maior do que a do ano passado.

Com o uso de sistemas de monitoramento das áreas via satélite do MapBiomas, ferramenta que permite a obtenção de imagens de satélite em alta resolução para a constatação de desmatamentos, as equipes localizam e visitam propriedades em que há suspeita de ação ilegal.

Uma vez constatados os ilícitos ambientais, os responsáveis são autuados e podem responder judicialmente – nas esferas cível e criminal – além das restrições administrativas relacionadas aos registros das propriedades rurais e créditos no sistema financeiro.

Para o promotor de justiça do Ministério Público do Paraná (MPPR) e presidente da Abrampa, Alexandre Gaio, “a operação Mata Atlântica em Pé consolidou uma cultura de fiscalização do desmatamento ilegal no bioma, por meio da utilização de inteligência e contínuo engajamento dos Ministérios Públicos e órgãos de fiscalização ambiental, o que também tem contribuído para a redução dos índices de supressão ilegal e enfrentamento às mudanças climáticas”, disse.

Segundo o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), o desmatamento pode agravar as mudanças climáticas e os eventos extremos. Ao mesmo tem que “reduzir as taxas de desmatamento e de degradação florestal representa uma das opções mais eficazes e robustas para a mitigação das mudanças climáticas, com grandes benefícios de mitigação globalmente”.