Carlos Renato

DELFINÓPOLIS – A 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Cássia absolveu na última segunda-feira, 23, o ex-prefeito de Delfinópolis José Geraldo Franco Martins (Zezé Martins), em ação de improbidade administrativa.

O processo, movido pelo também ex-prefeito Pedro Paulo Pinto, solicitava a devolução do valor de R$ 309 mil, além de suspensão dos direitos políticos de Zezé pelo prazo de oito anos, por supostas irregularidades em contratos de convênio assinados entre 2009 e 2012, para a execução de obra de calçamento no Distrito de Babilônia.

Segundo informações do processo, os materiais contratados para execução dessa obra não foram atendidos e a obra não teria sido finalizada, mesmo com a autorização de pagamentos feita pelo Executivo na época.

Em parecer do Ministério Público, o órgão manifestou pela impossibilidade jurídica do pedido, em razão da legislação específica que trata sobre o tema, e por consequência, que seja decretada a extinção da ação sem resolução do mérito.

Conforme decisão do juiz Roberto Carlos de Menezes, a obra não teria sido concluída, e que o requerido, executou o pagamento desta, sem que efetivamente tivesse

conclusão dos trabalhos, porém destacou que, os empenhos pagos, ficaram evidenciados que se trata de materiais que seriam usados até o término da obra.

O magistrado levou em consideração ainda que Zezé Martins, “conforme comprovado no cronograma e na perícia, não teria incorrido de má-fé, especificamente de forma dolosa, eximindo-o de que tenha praticado ato improbo e que tenha lesado o erário”, apontou trecho da sentença.

“Conforme os depoimentos prestados em juízo, a obra ficou parada durante os quatro anos do mandado do prefeito autor (Pedro Paulo Pinto) e que somente fora finalizada pela prefeita que sucedeu, demonstrando assim, à evidência que a representação, nada mais é que uma represália e perseguição política”, destacou o juiz.

Sendo assim, o juiz decidiu pela improcedência da ação, “por não verificar nenhuma condição plausível e aceitável para acolher as pretensões do autor, inclusive no que diz respeito aos eventuais danos ao erário e a serem ressarcidos ao mesmo, mesmo diante de sua culpa em não prover e promover a devida fiscalização na medição da obra e nos pagamentos efetuados às empresas contratadas”, destacou em decisão.

O ex-prefeito Zezé Martins manifestou que confia na justiça e acreditou na absolvição neste processo. “Uma decisão dessa, com uma sentença tão bem fundamentada, mostra que a justiça cumpriu sua missão de forma irretocável. Eu e minha família estamos aliviados com essa absolvição, após uma batalha jurídica de mais de 10 anos”, enfatizou.

O também ex-prefeito e atual candidato à Prefeitura de Delfinópolis, Pedro Paulo Pinto, não foi encontrado para manifestar sobre o assunto. O espaço segue em aberto.

Eleições

Zezé Martins foi eleito prefeito de Delfinópolis nas eleições de 2008, pelo PSDB, atuando na gestão 2009 a 2012. Ele tentou a reeleição em 2012, mas perdeu o pleito. Em 2004 e 2020 também buscou assumir a cadeira no Executivo e foi derrotado nas duas disputas eleitorais.

Zezé concorria na eleição à Prefeitura de Delfinópolis neste ano, como vice-prefeito, na chapa com o candidato a prefeito Fabiano Martins Cunha (Fabiano Cunha),

pela Federação PSDB / Cidadania, mas foi declarado inapto pela Justiça Eleitoral, ao reconhecer a ausência de condição de elegibilidade por suspensão dos direitos políticos. Ele foi substituído por Sergio Antônio Franco Martins (Sergio Martins).