Informes

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1 de dezembro de 2023

Quadra

O vereador John Lennon Cardoso Pereira apresentou uma indicação na última Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cássia, solicitando ao prefeito construção de uma quadra esportiva no Bairro Novo Mundo.

Benefícios

A melhoria é para atender jovens e crianças do Bairro Novo Mundo e bairros adjacentes e a indicação foi encaminha ao gabinete do prefeito Rêmulo Carvalho Pinto (Reminho)

Vale Gás

Nos dias 6, 7 e 8 de dezembro será distribuída a segunda parcela do Vale Gás pela Prefeitura de Passos. O auxílio tem o valor de R$100 e será entregue no Mercadão Municipal, das 8h30 às 15h30.

Dívida

A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembleia Legislativa de Minas Gerais atrasou, mais uma vez, nesta quinta-feira, 30, a discussão da autorização do Regime de Recuperação Fiscal e votação do relatório do deputado estadual Zé Guilherme. Nova reunião foi marcada para semana que vem.

Adesão

O governo defende a adesão ao RRF como a saída para renegociar uma dívida de R$ 160 bilhões com a União. Para os aliados de Zema, a votação deveria ter sido feita essa semana.

Pressão

Porém, com a pressão dos servidores e uma nova esperança de que o prazo imposto pelo Supremo Tribunal Federal, que coloca como data limite para o Estado concluir sua adesão ao Regime no dia 20, seja postergado, o texto vem sendo postergado na Assembleia.

Regimento

Durante a reunião, deputados que se posicionam contra a matéria se valeram do Regimento da ALMG para obstruir a apreciação da mesma.

Pauta

Nesse sentido, apresentaram diversos requerimentos como o de retirada de pauta do projeto, o qual foi rejeitado pela maioria dos deputados da comissão.

Número

Foram recebidas pela Comissão, 1.633 propostas de emendas ao projeto, destas a maioria feitas pelo deputado Professor Cleiton (foto). Com a adição, as pautas precisaram ser discutidas.

Presente

Ao apresentar as emendas, Cleiton disse que a suspensão da tramitação do Regime de Recuperação Fiscal seria um “presente de final de ano” aos servidores públicos. A citação ao funcionalismo está relacionada à avaliação da oposição de que o RRF trará prejuízos ao funcionalismo e à execução de políticas públicas.

Emendas

O parlamentar explicou que o objetivo das emendas é fazer algumas correções no regime e utilizar do instrumento legislativo como obstrução já que, segundo ele, o regime é “danoso para o servidor público”.

Entidades

O deputado contou que foram adicionadas no texto, o investimento em todas as estradas, Apaes, escolas públicas, hospitais filantrópicos e Santas Casas de Minas Gerais.