Luciene Garcia

PASSOS – Pelo terceiro ano consecutivo, Guapé mantém a liderança na pontuação do ICMS Patrimônio Cultural na região. Mesmo com queda em relação ao ano passado, o município registra 19,97, o melhor índice na tabela com os valores definitivos no último dia 20 pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha) e que servem como parâmetro para o repasse de recursos para o setor em 2024.

Em segundo lugar entre as 27 cidades da região aparece Carmo do Rio Claro, com 19,11, seguida por São Sebastião do Paraíso (18,73), São João Batista do Glória (17,90), Ibiraci (17,52), Cássia (17,49), Delfinópolis (17,15), Passos (16,88), Capitólio (16,57), São José da Barra (16,44), Pimenta (16,06), Nova Resende (15,50) e Piumhi (15,25), todos acima de 15 pontos. Na região, Capetinga é o único município que não tem pontuação no ICMS Patrimônio Cultural.

A secretária de Cultura de Guapé, Eliz Regina, afirma que o município tem se destacado e na pontuação do ICMS Patrimônio Cultural. “Saímos de uma pontuação de 2.85 para atingirmos nos anos anteriores acima de 20. Neste ano tivemos uma pontuação um pouquinho menor, 19.97. Tudo isso conseguimos juntando os décimos por cada atividade realizada e sempre estamos investindo na preservação, proteção, salvaguarda e promoção do nosso patrimônio histórico cultural e isso faz com que nossa pontuação aumente e, com isso, conseguimos um recurso maior pra continuar cuidando de nossos bens de valor histórico”, disse.

Passos, com índice de 16,88, conseguiu a melhor pontuação nos últimos anos. Para o secretário de Cultura e Patrimônio Histórico do município, Denilson Cesar Reis, o resultado é recebido com muita satisfação pela administração. “Esta não é a primeira vez que Passos pontua. Já pontuamos em segundo lugar. Nós atribuímos a boa colocação devido à preservação dos bens culturais que são tombados pelo Patrimônio Histórico e Cultural”, disse.

Alpinópolis comemora sua melhor pontuação desde que começou a participar do programa, em 2005, alcançando a marca de 14,60 pontos. Segundo José Geraldo da Silva, o Zgê Gerais, secretário de Cultura do município, uma das razões para o aumento da pontuação foi a criação de uma secretaria específica para a Cultura, que trouxe mais robustez ao programa e suas ações no município. Ele também ressalta a dedicação da equipe técnica da Secult de Alpinópolis, orientados pela consultoria contratada, bem como o engajamento da população e dos detentores de cultura que acreditam na importância dessa política pública.

De acordo com informações do Iepha, foram analisados 5.065 documentos recebidos referentes ao ano de ação e preservação 2022/Exercício 2024 para análise pelo instituto. O número de municípios pontuados aumentou em relação ao ano anterior, foram 839 este ano, além do acréscimo de novos bens protegidos pelo estado como o Sistema Agrícola Tradicional das Sempre-Vivas que contemplou quatro municípios (Bocaiúva, Buenópolis, Diamantina e Presidente Kubitschek) e os bens protegidos pelo Iphan em razão da revalidação do registro dos Modos de Fazer o Queijo Minas Artesanal que aumentou o número de regiões para 10 e a inclusão das Matrizes Tradicionais do Forró, contemplando 30 municípios pontuados neste quesito.

Ao longo dos últimos cinco anos, a adesão ao programa aumentou entre os municípios mineiros. Em 2019, 789 cidades receberam repasses que totalizaram na transferência de R$ 100,3 milhões. Em 2020, foram 820 municípios e R$ 135,1 milhões, Em 2021, o número de municípios se manteve e as transferências atingiram R$ 102,9 milhões. No ano passado, o número de cidades subiu para 822 e os recursos atingiram R$ 142 milhões. Neste ano, foram 835 municípios e, até abril, o recursos repassados totalizaram R$ 44,2 milhões.