PASSOS – A Comissão de Saúde e Ação Social da Câmara de Passos debateu, nesta quarta-feira, 28, o programa de Tratamento Fora de Domicílio, conhecido como TFD. De acordo com informações do Legislativo, usuários pedem melhorias no serviço e a maior queixa é relacionada ao valor da diária de R$ 30, que o paciente recebe para alimentação. Ainda segundo a Câmara, a Secretaria Municipal de Saúde deve fazer estudos para readequação.

A reunião foi conduzida pelo vereador Francisco Sena, que preside a comissão, e contou com a participação dos parlamentares Dirceu Soares e Luis Carlos/Dentinho, membros da comissão, e do vereador Alex Bueno. Também participaram o secretário de Saúde, Thiago Salum, o controlador do Município, Jeferson Faria, a responsável pelo TFD, Camila Terra, e o presidente do Conselho Municipal de Saúde, James Soares.

O TFD tem 1,3 mil pacientes cadastrados em Passos, que fazem tratamento em outras cidades encaminhados pela regulação. Segundo o secretário Thiago Salum, o sistema está normatizado desde 2021, quando a prefeitura passou a trabalhar com um manual, padronizando regras.

Na reunião, o vereador Francisco Sena relatou sobre conquistas no sistema, mas apontou que o programa pode ser melhorado. Depois de explicar que o setor não admite mais tratamento referenciado para fora do Estado, a não ser com permissão da Superintendência Regional de Saúde, Salum disse que a maioria dos pacientes se adaptou às regras, mas que existem dificuldades em torno de quem não aceita e tenta burlar, analisando que muitos não aceitam encaminhamento para Belo Horizonte por preferirem os hospitais de Ribeirão Preto.

O controlador Jeferson Faria destacou que a prefeitura trabalha com fiscalização rígida do Tribunal de Contas e da Secretaria de Estado da Saúde e que, diante da legislação, o paciente não pode escolher o centro de tratamento.

O vereador Dirceu Soares destacou a importância do valor da diária passar por revisão. Na avaliação do parlamentar Francisco Sena, R$ 30 para alimentação é um valor baixo para o paciente que muitas vezes no deslocamento tem ficar até 12 horas fora de casa.

O vereador Dentinho comparou que atletas que se deslocam para outras cidades em competições com o patrocínio da Prefeitura, recebem valores maiores, cobertos por lei que nasceu dentro da Câmara. Dentinho definiu de ridículo o valor da TFD, afirmando que ele precisa ser revisto.

Na explanação do secretário Tiago Salum, com a mudança da regulação, que não permite mais pacientes serem encaminhados para Ribeirão Preto, foi preservado esse destino para quem já se tratava na cidade antes de 2021. De acordo com ele, em todos os casos do TFD, 90% dos pacientes se deslocam para consultas e exames, retornando para Passos no mesmo dia.

Imaculada Silva, usuária do sistema, disse que os pacientes concordam com as mudanças, mas precisam receber valores maiores para a alimentação, pois são pessoas com necessidade e que têm que se sujeitar à fome pela insuficiência da diária. A usuária Marina Soares Silva disse que nenhum paciente viaja para passeio, explicando que as primeiras melhorias só foram conquistadas a partir de intervenção do Ministério Público.

O presidente do Conselho Municipal de Saúde, James Soares, defendeu que usuários sejam ouvidos em busca de melhorias e o que o valor da diária seja ampliado.

O secretário de Saúde comprometeu-se a analisar as reivindicações, explicando que pode criar um grupo de trabalho para readequações. De acordo com ele, as normativas podem passar por revisão, buscando olhar sempre o lado do paciente.