9 de junho de 2023
Projeto teve iniciativa dos vereadores Aline Macêdo, Maurício Silva, Francisco Sena e Gilmara Oliveira./ Foto: Divulgação.
PASSOS – A aprovação do projeto de resolução que criou a Escola do Legislativo na última segunda-feira, 5, na Câmara de Passos, deve oferecer suporte de natureza técnico-administrativa às atividades da Casa, assim como às atividades que promovem a ‘Educação Cidadã’ para a população passense.
Segundo a Câmara, a Escola do Legislativo é iniciativa da mesa diretora, composta pela presidente, Aline Macêdo, vice-presidente, Maurício Silva, primeiro secretário, Francisco Sena e segunda secretária, Gilmara Oliveira.
De acordo com a Câmara, a escola deve fornecer subsídios aos parlamentares, servidores, estagiários e profissionais terceirizados para compreender a missão do Poder Legislativo e exercer suas atividades de forma criativa, crítica e eficaz. Além disso, serão promovidos programas de ensino com o objetivo de formar e qualificar lideranças comunitárias e políticas.
Segundo a Câmara, a Escola do Legislativo deve buscar ainda aproximar a sociedade do Poder Legislativo, principalmente a comunidade estudantil, como forma de contribuir para a formação política e cidadã dos cidadãos de Passos. Ela também promoverá cursos de capacitação, seminários, projetos educacionais e culturais, encontros, palestras e atividades voltadas para a educação cidadã.
Ainda conforme a Câmara, a coordenação da Escola do Legislativo ficará a cargo de um parlamentar indicado pela mesa diretora e pelos líderes das bancadas da Câmara. A direção será de responsabilidade do secretário de Apoio Legislativo, Neiber Campos, juntamente com um parlamentar da Casa Legislativa. Já a coordenação será exercida por servidores efetivos indicados pela Presidência da Escola do Legislativo, sendo que, as funções e atividades administrativas relacionadas à Escola do Legislativo serão consideradas de relevante interesse público e não serão remuneradas.
Os projetos Escola Cidadã, que proporciona visitas dos alunos do ensino médio à Câmara para conhecer o funcionamento do Poder Legislativo e acompanhar as sessões ordinárias, e o projeto Parlamento Jovem, que oferece formação política aos jovens do ensino médio, também farão parte da Escola do Legislativo.
A Mesa Diretora agradeceu aos demais vereadores pela aprovação unânime do projeto e destacou a importância da escola em benefício da população, que terá um maior envolvimento no legislativo.
A presidente da Câmara, Aline Macêdo, reforçou que essa é a intenção, incentivar a participação da comunidade nas ações da Câmara e proporcionar ferramentas através da Escola do Legislativo para que os servidores possam se aprimorar cada vez mais, resultando em um trabalho sério e eficaz para melhorar a qualidade de vida de todos.
A 18ª edição do programa Parlamento Jovem Brasileiro (PJB) segue com inscrições abertas até o dia 30 de junho, após dois anos sem edições devido à pandemia de covid-19. O programa proporciona aos estudantes do ensino médio reflexões sobre política, democracia e o papel do Poder Legislativo, vivenciando o trabalho dos deputados federais, desenvolvendo habilidades e aprimoramento sobre a participação política e o exercício da cidadania ativa.
Neste ano, o programa terá um novo formato para promover experiência mais representativa, democrática e coletiva. O tema desta edição é “A educação que queremos”.
Alunos regularmente matriculados no ensino médio, ensino técnico da modalidade integrada ao ensino médio e do Educação de Jovens e Adultos (EJA) podem se inscrever no programa, desde que tenham entre 16 e 22 anos e que não tenham participado como deputado jovem de edições anteriores do PJB. Esta edição será dividida em três etapas: local, estadual e nacional.
A primeira etapa (local) terá início em 24 de junho e se estenderá até o 10 de setembro, com atividades realizadas à distância nas próprias cidades dos alunos inscritos. São 1.080 vagas disponibilizadas, sendo 40 vagas para cada unidade da federação.
A segunda etapa (estadual) também terá atividades à distância, entre 11 de setembro e 10 de novembro. Serão 108 estudantes selecionados, sendo quatro vagas por estado e para o Distrito Federal com a seleção do deputado jovem que irá representar os demais na Câmara dos Deputados.
Já a terceira e última etapa (nacional) será realizada na Câmara dos Deputados, em Brasília, entre 5 e 7/ de dezembro, sendo 27 vagas, uma para cada unidade da federação.