Destaques Geral

Fortaleza inicia projeto de regularização de imóveis

22 de maio de 2023

PREFEITURA PROCURA LEGALIZAR CENTENAS DE LOTES E CASAS QUE ESTÃO SEM CADASTRO NO MUNICÍPIO E NO CARTÓRIO./ Foto: Divulgação.

Ézio Santos

FORTALEZA DE MINASA Prefeitura de Fortaleza de Minas promove na próxima sexta-feira, 26, às 19h, no Clube da Melhor Idade, a entrega dos registros imobiliários de 35 famílias. Segundo a prefeitura, o evento deve contar com as presenças do prefeito Adenilson Queiroz e do vice Juliano Baquião.

De acordo com a coordenadora do projeto de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), Juliana Vidigal, proprietários de 30 terrenos e cinco residências serão beneficiados com o acesso as escrituras. “A administração pública deu início ao trabalho em 2021 e hoje os primeiros contemplados estão com registro e averbação em dia na prefeitura. O planejamento tornou realidade os sonhos dos cidadãos e com a possibilidades de financiamentos e crescimento no município”, disse Juliana.

Segundo ela, a prefeitura doou 320 lotes em 2010 e o local passou a ser denominado de Nossa Senhora Aparecida e depois formou os bairros de Santa Efigênia e Santa Isabel.

“Fizemos um trabalho bem amplo, porque antes as ruas eram denominadas por números e passaram a ter nomes de pessoas falecidas ou de pessoas homenageadas que moravam em Fortaleza e tiveram destaques. Sendo assim, as legitimações ficaram mais completas”, disse.

Segundo a coordenadora, a Reurb em Fortaleza de Minas foi uma iniciativa do prefeito Adenilson, que possibilitou a capacitação de servidores para desenvolver do projeto que deve beneficiar todos os bairros da cidade, bem como, os lotes e casas que estão irregulares.

“Os trabalhos começaram em 2022 com o curso sobre regularização imobiliária através da lei municipal, aplicando todos os trâmites legais como certidão de inteiro teor, manifestação de interesse e documentos dos proprietários, publicação de editais, certidão de valor venal, e emissão para o cartório da comarca localizado em Jacuí”, esclareceu Juliana.

De acordo com a prefeitura, a zona urbana do município conta com centenas de terrenos e casas irregulares perante o projeto Reurb, sendo que, boa parte dos proprietários estão mais de 50 anos apenas com um contrato de gaveta.