Informes

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29 de março de 2023

Luta

Diante da pressão do governo Lula para trocar o comando do Sebrae, os deputados e senadores da Frente Parlamentar de Comércio e Serviços elevaram a pressão a favor da manutenção da direção atual.

Votação

Nesta quinta-feira, 30, será feita a votação que pode destituir o atual presidente Carlos Melles (foto), que foi eleito para seu segundo ciclo no comando do Sebrae no fim do ano passado. O mandato da diretoria da entidade, empossada em janeiro, termina em 2026, mas a votação desta semana no conselho deliberativo nacional pode alterá-lo.

Manifesto

A frente parlamentar lançou um manifesto, assinado pelo senador Efraim Filho e pelo deputado Domingos Sávio, em que chama de preocupante a iniciativa do governo de atropelar os estatutos do Sebrae e exigir uma nova eleição.

Demonstrações

Para eles, os atuais dirigentes já deram demonstrações de que a entidade seguirá aliada ao Executivo independentemente do alinhamento partidário.

Derrotado

O PT tenta emplacar no lugar de Melles o ex-deputado Décio Lima, candidato derrotado do PT ao Governo de Santa Catarina. Para isso, serão necessários pelo menos 11 dos 15 votos do conselho para promover a destituição do atual presidente.

Agente

A Câmara Municipal de Passos aprovou projeto do Executivo que dá incentivo financeiro salarial para aos agentes comunitários de saúde (ACs) e agentes de combate às endemias (ACE).

Votação

O projeto foi votado no meio da tarde de segunda, 27, em duas reuniões extraordinárias, realizadas logo após a oitava reunião ordinária. Os agentes, responsáveis entre outras coisas pelo combate do aedes, acompanharam a reunião.

Vinculado

O pagamento do incentivo está vinculado ao recebimento pelo município do recurso advindo do repasse financeiro realizado pela União, através do Ministério da Saúde. Segundo o projeto do Executivo, a estimativa de impacto orçamentário e financeiro com o incentivo é de R$ 471 mil em 2023 para as duas categorias.

Conselho

Em primeiro turno, o plenário também aprovou projeto do Executivo que dá nova redação aos dispositivos em lei que tratam do funcionamento do Conselho Tutelar.

Requerimentos

A oitava reunião ordinária teve a aprovação de requerimentos, sendo 8 de autoria do vereador Francisco Sena, 4 do vereador Plínio Andrade, um do vereador Edmilson Amparado, 3 do vereador Dirceu Soares, 5 do vereador João Serapião.

Cidadã

O “Projeto Educação Cidadã” teve na segunda-feira a visitação na Câmara Municipal de alunos do primeiro e segundo ano do ensino médio da Escola Estadual Neca Quirino.

Reflexos

Mais cedo do que se esperava, começam aparecer os reflexos da “agulha” da Arlindo Figueiredo com a rua Monsenhor Messias Bragança. Na reunião de segunda-feira coube ao vereador Michael Silveira acusar o transtorno que já vem sendo causado pela iniciativa