Informes Opinião

INFORMES

11 de junho de 2025

CONCURSO DO CAFÉ / Foto: Reprodução

Carmo

Carmo do Rio Claro é um dos municípios que recebeu uma recomendação urgente do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais (MPC-MG) sobre a situação irregular quanto ao envio de dados obrigatórios à União.

Falha

A falha no cumprimento dessas exigências pode acarretar a perda da complementação do Valor Anual Total por Aluno (VAAT) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) no exercício de 2026.

Esclarecimento

Em nota, a prefeitura de Carmo do Rio Claro esclareceu que não houve perda de recursos e que todas as informações solicitadas foram enviadas dentro do prazo estabelecido.

Sem notificação

“Até o momento, não houve notificação formal por parte dos órgãos competentes e, portanto, desconhecemos qualquer apontamento nesse sentido”, diz trecho do comunicado.

Aposentados

Os aposentados e pensionistas pelo Estatuto do Município devem comparecer ao Departamento Pessoal, na prefeitura, para realizar a Prova de Vida, até o dia 8 de agosto. O não comparecimento implicará no bloqueio do benefício até que a situação seja regularizada.

Café

A Prefeitura de Alpinópolis, em parceria com a Emater, realizará o 1º Concurso do Café, que avaliará a qualidade dos cafés do município. As inscrições podem ser feitas na sede da prefeitura, até o dia 30 deste mês.