S. S. PARAÍSO – Cerca de 80 cafeicultores da região de São Sebastião do Paraíso incluídos no programa Certifica Minas terão redução de juros em linha do Plano Safra.

Na região, segundo estimativa da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) são cerca de 106 propriedades certificadas. Segundo o Governo de Minas, o benefício estará disponível a partir de janeiro do ano que vem.

Os produtores de café que incluídos no Certifica Minas Café serão beneficiados com o abatimento de 0,5% na taxa de juros do crédito rural obtidos através do Plano Safra. A medida vai beneficiar 802 cafeicultores que têm a certificação do programa do Governo de Minas. O Governo de Minas atua ainda para que a redução de juros seja estendida a todos os produtores certificados pela política pública.

Conforme levantamento realizado pela Folha, nos municípios de Guaxupé, Arceburgo, Monte Santo de Minas, Itamogi, São Sebastião do Paraiso e São Tomás de Aquino e parte de Jacuí foram certificadas 80 propriedades e estão em atendimento sendo preparadas para a certificação mais 17. Em Paraíso são 26 propriedades certificadas e mais sete em atendimento para serem certificadas.

De acordo com Geraldo José Rodrigues, que é o técnico da Emater exclusivo para o Programa Certifica Minas Café na região, no total são 59 produtores atendidos nestes municípios.

Somente em São Sebastião do Paraiso são 21 produtores incluídos nesta classificação. As regras e o detalhamento dos procedimentos necessários à obtenção do benefício ainda serão regulamentados pelo ministério, mas esta é uma grande conquista.

Além dos produtores que adotam boas práticas agrícolas, também serão beneficiados com a redução de 0,5% na taxa de juros os produtores que tiverem o Cadastro Ambiental Rural (CAR) analisado pelo Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (Sicar). Os produtores certificados pelos programas que utilizam boas práticas agrícolas e que tiverem o CAR analisado terão direito aos dois benefícios, totalizando a redução de 1% nos juros do crédito rural.

Durante o lançamento do Plano Safra, na última semana, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), fez o anúncio do benefício que será concedido a quem estiver reconhecido como Produção Integrada, e o programa de certificação do Governo de Minas tem esse reconhecimento do ministério. “O benefício estará disponível para os produtores a partir de janeiro do ano que vem”, informa o secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Thales Fernandes.

Desde o ano passado, o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), vem mantendo entendimento com o Mapa para que os produtores do Certifica Minas Café fossem beneficiados com esta redução na taxa de juros no crédito rural. Agora, o Ministério da Economia já regulamentou e reconheceu os programas que têm essa validação.

Neste primeiro momento, só os produtores do Certificaminas Café serão beneficiados, mas a Secretaria de Agricultura já iniciou as negociações para inclusão dos produtores de todos os outros escopos que fazem parte do programa: algodão, azeite, cachaça, produtos orgânicos e Sem Agrotóxico (SAT), carne bovina, frango, ovos caipiras, hortaliças, leite, mel e Queijo Minas Artesanal.

O Programa de Certificação de Produtos Agropecuários e Agroindustriais de Minas (Certifica Minas) é coordenado pela Secretaria de Agricultura e executado pelas suas vinculadas. Atualmente, 889 produtores são certificados pelo programa em todos os escopos. A certificação de café, responde por 90% do total e está entre as maiores certificações do café do país. Nas propriedades certificadas pelo programa, os resultados são a otimização no uso dos recursos naturais, a mitigação dos impactos ambientais, a preservação da biodiversidade, além do cumprimento das leis trabalhistas.

Funcionamento

A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-MG) leva as orientações aos produtores para a adequação de seus sistemas produtivos, o Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) é o órgão responsável pelas auditorias nas propriedades e agroindústrias, pela validação e publicação das normas de certificação também pela emissão do selo e certificado do programa. Já a Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig) desenvolve pesquisas agropecuárias voltadas para a certificação, além de participar das capacitações e treinamentos promovidos pela Secretaria de Agricultura.

Com adesão voluntária, o produtor interessado deve procurar os escritórios da Emater-MG ou do IMA em cada município.