PASSOS – A “lista suja” do Ministério do Trabalho e do Emprego (MTE) com nomes de empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão foi atualizada. Da região, os nomes de oito empregadores de oito cidades diferentes aparecem no documento.
Foram incluídos neste ano os nomes de um empregador de Alpinópolis, com cinco trabalhadores envolvidos, um de Carmo do Rio Claro, com 14, e outro de Nova Resende, com 11.
Dois empregadores, um de Delfinópolis e outro de Itamogi, foram adicionados no ano passado, com o registro de 25 e 24 trabalhadores encontrados em situação análoga à escravidão, respectivamente.
Três nomes foram incluídos em 2023. Um é de Jacuí, com 33 trabalhadores envolvidos, outro de Pimenta, com nove, e o último de São Roque de Minas, com sete. A lista pode ser acessada no site do MTE ( https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br)
Os oito nomes da região fazem parte dos 159 registrados em Minas Gerais. O estado é o que tem maior número de nomes na lista, com 21% do total. Ao todo, no país, foram somados 745 empregadores.
No último ano, 155 empregadores foram incluídos na lista, sendo 80% ligados a atividades rurais e 18 casos comprovados de trabalho análogo à escravidão em atividades domésticas. Na região, todos os casos foram registrados na zona rural – em sítios e fazendas.
Em outubro do ano passado, foram adicionados 176 novos empregadores – incluindo Emival Eterno da Costa, o cantor Leonardo, que saiu da lista deste ano por decisão judicial.
A “lista suja” é um documento público divulgado semestralmente pelo Ministério do Trabalho, em abril e outubro, com o objetivo de dar visibilidade aos resultados das fiscalizações do governo de combate ao trabalho escravo.
Os nomes dos empregadores só são adicionados ao cadastro após a conclusão do processo administrativo que julgou o caso, com uma decisão sem possibilidade de recurso.
No geral, cada nome permanece na lista por um período de dois anos, mas uma portaria publicada em julho do ano passado estabeleceu novas regras que permitem que os empregadores sejam retirados do cadastro antes desse prazo, ou até mesmo evitem entrar.
Isso será possível se eles firmarem um termo de ajustamento de conduta, se comprometendo a indenizar as vítimas no valor de 20 salários mínimos, no mínimo, e a investir em programas de assistência a trabalhadores resgatados.
Nesse caso, os empregadores passam a integrar outra lista, o Cadastro de Empregadores em Ajustamento de Conduta, mas podem voltar à “lista suja” se descumprirem os compromissos ou submeterem novamente funcionários à condições análogas à escravidão.
Municípios da região com empregadores na Lista Suja* | ||
Município | Trabalhadores envolvidos | Ano de inclusão na lista |
Alpinópolis | 5 | 2025 |
Carmo do Rio Claro | 14 | 2025 |
Delfinópolis | 25 | 2024 |
Itamogi | 24 | 2024 |
Jacuí | 33 | 2023 |
Nova Resende | 11 | 2025 |
Pimenta | 9 | 2023 |
São Roque de Minas | 7 | 2023 |
*Um empregador por munícipio |